Luizianne Lins, deputada federal (PT/CE)

Fruto de um golpe e do conluio das elites, o governo Bolsonaro é, agora mais do que nunca, comprovadamente, resultado de uma eleição fraudada. De forma deliberada e por armação da chamada “República de Curitiba”, Lula, opção democrática e popular para barrar o golpe e suas consequências, foi impedido de disputar. O resultado foi toda sorte de retrocessos bancados por Bolsonaro e seu governo genocida.

Mais de 314.000 mortes, grande parte evitáveis, pelo total descaso, incompetência e inação do governo federal. E temos, infelizmente, observado o assustador aumento dessa tragédia.

Além disso, vemos a aplicação de uma política neoliberal, que destrói as estruturas públicas e estatais que deveriam estar sendo utilizadas no auxílio ao nosso povo que sofre as consequências da pandemia. Não há vacinação em massa, auxílio emergencial digno e muito menos uma ação centralizada e baseada no rigor científico para combater a pandemia.

Diante da tragédia sanitária, humanitária, econômica e social, temos ainda por parte de Bolsonaro e seus seguidores a sempre presente ameaça de um golpe militar, chantagem recorrente das nossas elites. Não podemos mais admitir esse absurdo, aceitar essas ameaças. Temos que condenar e abolir, de una vez por todas, inclusive na legislação, qualquer pretexto para saídas golpistas.

Não há outra saída que não seja a democrática. É preciso aprimorar mecanismos da Constituição que precisam ser regulamentados, como, por exemplo, a interdição de um governo genocida e comprovadamente responsável pela morte de milhares de cidadãos e cidadãs, colocando em risco a soberania sanitária mundial. Mecanismos de transição democráticas devem ser construídos imediatamente, antes que tenhamos uma tragédia bem maior.

Portanto, em mais um 31 de março, dia do famigerado golpe cívil-, militar de 1964, temos que exigir punição aos golpistas, torturadores e honrar a memória de todas e todos aqueles que tombaram, lutando pela democracia. Enfrentar o debate da revisão da Lei da Anistia é, corajosamente, reafirmar nossa luta contra a agressões sofridas na pele e na alma por brasileiros e brasileiras, honrar suas lutas, sua memória, sua dignidade e enfrentarmos o entulho autoritário e a ameaça fascista que devem estar no lixo da história.

Luizianne Lins, deputada federal (PT/CE)

O julgamento ocorrido no último dia 23 de março pela 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que avaliou a atuação do então juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá, reconheceu a forma parcial com que o processo foi conduzido. Mesmo que tardiamente, o Supremo declarou o que o Brasil inteiro já sabia: faltou a Moro o pressuposto básico inerente a todo juiz – imparcialidade. Em uma decisão histórica, o STF arranca a blindagem de Moro e expõe o seu modus operandi de caça às bruxas, declarando-o suspeito.

Todas as provas e atos praticados por ele no caso do triplex foram contaminados, o que implica a anulação do processo. Essa decisão e a declaração de incompetência da Vara Federal de Curitiba para julgar os processos envolvendo Lula anularam as condenações criminais que, injustamente, pesavam sobre o ex-presidente.

Grampos ilegais, conduções coercitivas espetaculosas e combinação de resultados caracterizaram “o maior escândalo da história judicial do Brasil”, nas palavras do ministro do STF Gilmar Mendes. O vale-tudo perpetrado pela República de Curitiba pôs em xeque a credibilidade do Judiciário brasileiro perante o mundo.

O conluio com o Ministério Público, personificado pelo procurador Deltan Dallagnol e seu bando, fez de Moro acusador e julgador ao mesmo tempo, remetendo-nos aos tempos da Inquisição. Essa ânsia por uma falsa justiça a qualquer preço transformou o ex-magistrado em um midas às avessas.

O “herói” de ontem, sem qualquer cargo a ostentar e agora publicamente desmoralizado, vira o vilão de hoje. Rumo ao ostracismo e à lata do lixo da história. Moro culpado. Lula inocente. Restabelecida a justiça, viu-se, finalmente, a vitória da verdade! Luiz Inácio Lula da Silva chegará, em 2022, em pleno gozo dos seus direitos políticos. Elegível e apto para a disputa da Presidência do Brasil. Basta querer.

A esperança vai, mais uma vez, vencer o medo! 

Luizianne Lins – deputada federal (PT/CE)

Além da desastrosa gestão da pandemia do coronavírus, o governo de Jair Bolsonaro teima em criar problemas para afligir o país. É o caso da recente inflação que penaliza os brasileiros, produzida por ineficiência de oferta de produtos e falta de estoques reguladores. Escolhas desastrosas elevaram os preços da carne, do arroz, do feijão, da gasolina, do gás de cozinha e outros combustíveis.

Esse jogo em que poucos ganham e a maioria perde é confirmado pela recente prévia da inflação, de 0,48% em fevereiro de 2021. Este é o pior resultado para o mês de fevereiro após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016. Em 12 meses, o IPCA-15 acumulou alta de 4,57%, acima dos 4,30% no período anterior.

Os indicadores revelam a dialética do desastre econômico, que gera inflação, destrói de empregos e aumenta desigualdades sociais, enquanto as ações do agronegócio sobem na Bolsa, surfando no “momento das commodities”, os preços disparam e o auxílio emergencial desaparece.

Além disso, estudos do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) confirmam que a inflação penalizou ainda mais os brasileiros e as brasileiras de menor renda. Entre 2019 e 2020, a inflação dos mais pobres foi de 6,22%, contra 2,74% dos mais ricos. Diante desse quadro, o governo Bolsonaro insiste em procrastinar a retomada do auxílio emergencial e ainda propõe sua redução do valor para míseros R$ 250.

A retomada do auxílio de R$ 600 é urgente! E vale alertar que, em muitos casos, esse valor é insuficiente para garantir as condições mínimas de segurança alimentar das famílias de menor renda. Para balizar essa reflexão o melhor indicador é o da Cesta Básica do Dieese. Em Fortaleza, por exemplo, o preço da Cesta Básica saltou de R$ 403,99 para R$ 532,97 entre janeiro de 2020 e janeiro de 2021, puxado pelo aumento dos gastos com a carne (64,72%), arroz (91,87%) e óleo (127,91%).

Neste sentido, além do imediato retorno dos R$ 600 de auxílio emergencial, deve ser construído um conjunto mais amplo de medidas para evitar o aprofundamento das crises sanitária e econômica, produzidas pela combinação de intencionalidade cruel, incompetência e preguiça mental do governo Bolsonaro.

Luizianne Lins

Deputada federal (PT/CE)

A pandemia chegou, se instalou e ficou. A única forma de combate é a vacina e sem o seu fim não teremos economia crescendo e gerando empregos. Este era para ter sido o discurso oficial desde o início, liberando recursos para a ciência e tecnologia, fortalecendo a Fiocruz, o Butantan e buscando meios para comprar e produzir a vacina no Brasil. Afinal, quase todos os membos do BRICS já produziram sua vacina.

É evidente que o governo federal não se preparou para a pandemia. No início, faltaram: álcool, máscaras, respiradores e leitos. É evidente que continua sem preparo; hoje, falta até oxigênio, e temos novos obstáculos causados por mutações variantes do vírus. Esse despreparo impediu que a Fiocruz e o Butantan produzissem a vacina do Brasil, em 2020.

O governo federal, inicialmente, apostou na cloroquina, desmascarada cientificamente; no negacionismo da doença e na descrença da eficácia da vacina; não seguiu as recomendações da Organização Mundial de Saúde, não compôs o consórcio de países que receberiam a vacina por ordem de população, tratou a pandemia como uma doença qulaquer e atrasou a produção da nossa vacina. Esse atraso, fruto da negação a ciência, custou vidas, sofrimento e comoção nacional. Isso se traduz em perda de popularidade e incompetência para lidar com as questões mais emergenciais, como o auxílio financeiro à população mais necessitada.

No Brasil, o boicote para a superação da pandemia vem de quem deveria pensar a política nacional, de quem deveria executar um projeto de Nação referendado nas urnas, visando ao desenvolvimento econômico. Nada disso é levado a sério, parece uma brincadeira de mal gosto machista, misógina, racista e ultraconservadora, que flerta com o fascismo, com a violência e com a morte.

Em qual país do mundo a Suprema Corte permite que estados subnacionais possam comprar diretamente suas vacinas? Somente diante de um governo que desdenha das elevadas mortes e que parece querer que os laboratórios privados assumam o comando da vacinação.

Solidarizamo-nos com todas as famílias, vítimas de uma tragédia que só aumenta no Brasil enquanto cai no resto do mundo. O momento é de solidariedade, esperança e fé no futuro. Apesar desse governo, teremos vacina brasileira para tod@s.

Luizianne Lins, deputada federal e ex-prefeita de Fortaleza (PT/CE)

 A jornada de mobilização das mulheres teve início no 08 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, com encerramento neste dia 14/03, quando completam-se três anos do brutal assassinato de Marielle Franco e é marcada por um amplo processo de unidade política entre as diversas organizações dos movimentos de mulheres e da esquerda. Um dos temas que constitui essa unidade é a denúncia da crescente violência contra as mulheres na política.

Historicamente, as relações sociais de gênero destinaram aos homens o espaço público, portanto, da política, e às mulheres o espaço privado, doméstico e de cuidados. Sujeitas da sua história, as mulheres romperam o cerco do patriarcado e se colocaram na esfera pública através de muitas lutas, que lograram na conquista do direito ao voto e na participação política, ainda que, até hoje, exista um hiato entre a população feminina e sua representação nas casas legislativas e também no executivo.

A presença de mulheres nesses espaços sempre foi objeto de contestação do imaginário patriarcal. Fazendo um recorte mais recente da história e, ao mesmo tempo, emblemático, lembremos do golpe político, misógino e patriarcal que impediu a continuidade do mandato da presidenta Dilma, primeira mulher presidenta da República, quando os ditos representantes da família chegaram a fazer apologia à tortura, ao justificar seu voto. E não para por aí. Foi nesse mesmo parlamento que o então deputado Jair Bolsonaro disse que minha colega de bancada e companheira de partido, Maria do Rosário, sequer merecia ser estuprada.

O assassinato de Marielle Franco, há três anos atrás, constitui-se como um feminicídio político. A vereadora acabara de sair de um debate intitulado “Jovens negras movendo as estruturas” quando teve a vida ceifada por aqueles que não aceitavam que uma mulher negra, lésbica e militante de direitos humanos ocupasse cadeira no parlamento carioca, desafiando milícias e antigas estruturas de poder. Ainda em 2018, durante a campanha presidencial, a candidata a vice-presidente, Manuela D’Avila, foi alvo de inúmeras fake news que ofenderam sua honra e legitimaram o discurso conservador e odiento que culminou na eleição de Bolsonaro.

Sob o governo Bolsonaro e uma conjuntura absolutamente adversa para o bem viver, os direitos humanos e a luta das mulheres, as eleições de 2020 foram marcadas por uma polarização política, que teve a misoginia, mais uma vez, como marcador. Infelizmente, assistimos a novas variantes do bolsonarismo, travestidos de progressistas ou democratas, mas que se utilizaram também de machismo e mentiras para desqualificar candidaturas de mulheres. Assim, eu mesma fui vítima de injustos e misóginos ataques por parte do candidato dito Trabalhista; em Recife, Marília Arrais foi vítima do mesmo tipo de discurso, tal qual Manuela D’Avila, em Porto Alegre, e tantas outras!

Já no começo deste ano, várias paramentares negras receberam ameaças de um mesmo hater; Carolina Iara e Erika Hilton, ambas mulheres trans, também sofreram graves agressões. Outro fato gravíssimo foi o assédio sexual sofrido pela deputada Isa Penna, durante sessão parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo. A punição para seu agressor foi receber férias remuneradas por 119 dias!

Como se não bastasse tudo isso, em pleno dia 08 de março, o ex-ministro Ciro Gomes declarou que a presidenta Dilma seria um aborto na política, repetindo a mesma postura misógina que teve comigo ao dizer que, durante a minha gestão, Fortaleza era um puteiro a céu aberto!

Por tudo isso, seguiremos na luta e em jornada permanente contra o machismo, a misoginia e por mais participação de mulheres na política! Não seremos silenciadas! Fora Bolsonaro e suas variantes! Lugar de mulher é na política!