Luizianne Lins, deputada federal (PT/CE)

A Reforma Administrativa do atual governo toma como base o difícil cenário fiscal e a elevação dos recursos dispendidos com servidores públicos federais. Estes, por sua vez, reduziriam os investimentos em áreas prioritárias, prejudicando os serviços prestados à população, em especial para as pessoas de menor renda, que precisam mais desses serviços.

O governo esquece de observar os números e divulgar que o déficit fiscal se acentuou desde a saída da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, que teve como sequência mais duas retiradas de direitos: a reforma trabalhista e a reforma previdenciária. Do mesmo modo, os dispêndios com os servidores públicos somente refletem a quase reposição da inflação. A despesa com pessoal como percentual do PIB se mantém em torno de 4,5%, há mais de 20 anos. Não custa lembrar que, no Brasil, o número de servidores públicos é muito menor do que na Europa e Estados Unidos.

Na realidade, há uma redução no número de servidores públicos federais, que caiu quase 14% entre 2015-2019, depois do golpe. Em meio a argumentos falaciosos, o governo propõe uma reforma administrativa que permite redução na jornada de trabalho e nos salários (25%), contratação temporária, fisiologismo e perseguição ideológica no estágio probatório, eliminação de benefícios retroativos e fim da estabilidade.

Os impactos para o serviço público e para a sociedade seriam: o abandono e o desestímulo à carreira de servidor público; a precarização das relações de trabalho e redução da qualidade do serviço público.

Isso num contexto de reformas, trabalhista e previdenciária, que já retirou direitos; de reforma tributária, que não contribuirá para uma melhor redistribuição da renda, avanço das privatizações, de inexistência de reforma do sistema financeiro, do não equacionamento da dívida pública e de maiores cortes nos gastos de saúde e educação.

Derrotar o neoliberalismo e o fascismo, causadores do desemprego e de mortes, é tão vital quanto recuperar a capacidade do Estado de pensar estratégias que recoloquem o país nos trilhos do desenvolvimento, cuidem da saúde da população e estabeleçam um projeto de Nação autônoma e soberana.

Luizianne Lins, deputada federal (PT/CE)

Pensada dentro da estratégia de substituição de importações e de um Projeto Nacional Desenvolvimentista dos anos 1950, a Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.) se transformou em um dos tentáculos da autonomia energética do país, responsável por mais de 30% da energia produzida.

A superempresa, atualmente, possui investimentos na América Latina, do Uruguai às Guianas, foi premiada como a melhor do ano mais de 100 vezes nos últimos seis anos, revelando que é uma empresa competitiva, de qualidade e geradora de energia limpa. Aliás, neste quesito, é a quinta do mundo.

Recentemente, a empresa recuperou a lucratividade que, historicamente, sempre teve: são quase R$ 26 bilhões gerados somente nos três últimos anos, mostrando que a momentânea crise foi superada e que a empresa consegue manter mais de 15 mil trabalhadores/as, investir em pesquisa, aumentar a capacidade instalada em megawatts, expandir a rede de transmissão por todo o país e promover o programa Luz para Todos, implantado pelo presidente Lula.

A privatização da Eletrobras trará consequências nefastas ao país e prejudicará a soberania nacional, a universalização da energia, a pesquisa em energia limpa, o controle de preços, a empregabilidade e o meio ambiente. A reedição das negociatas impostas pelo modelo neoliberal, que, ao longo dos anos, nos trouxe mais miséria e menos emprego significará perda do patrimônio nacional, convivência com elevadas tarifas para a população e possíveis desastres ambientais.

A falta de visão de futuro da energia brasileira nos coloca na contramão da história. China, Rússia, Índia e África do Sul, parceiros do BRICS, mantêm a energia de forma estratégica e estatal, além do Canadá, Noruega e Alemanha. Parte dos países da Europa caminha para a reestatização desses serviços pelos motivos mais triviais: o setor privado não conseguiu expandir a rede, não reduziu os preços como prometido e oferece serviços de péssima qualidade.

A Eletrobras é uma holding necessária e essencial para a soberania nacional, para a construção de um projeto de Nação e para o fornecimento de energia mais barata e limpa no Brasil. Atentar contra isso é trair a Constituição democrática e apunhalar, mais uma vez, o povo brasileiro.

Em entrevista ao DCM, no último dia 23, a deputada Luizianne Lins (PT/ CE) comemorou a decisão do STF de anular as condenações injustas do ex-presidente Lula e de devolver seus direitos políticos. “Em meio a tanta dor e notícias ruins, a retomada dos direitos políticos do presidente Lula nos trouxe esperança e estou com o gás de começar de novo; 2022 terá uma conjuntura muito especial”, disse.

Luizianne lamentou o número recorde de vidas perdidas em virtude da pandemia e denunciou a omissão e incompetência do poder central na condução da pandemia. “Enquanto parte do mundo começa a voltar à normalidade, o Brasil está em dos seus momentos piores em função de um desgoverno que não se preparou, que não comprou vacina, que negou a ciência e que nos colocou nas trevas”, avaliou.

A deputada reconheceu todos os esforços da comunidade científica e dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à pandemia. Sobre o sistema de saúde público brasileiro, Luizianne reforçou que o Brasil tem um dos melhores do mundo.

“Nós temos uma referência mundial em vacinação, que é o SUS, pelo fato de ser um sistema acessível a todos os cidadãos, independente de renda, de cor e de classe social ou geração. Temos uma capilaridade e uma capacidade de vacinação maior que a de muitos países, mas, infelizmente, dado a toda a necropolítica construída pelo assassino que é o presidente da República, nós estamos amargando dados que nos envergonham”, refletiu.

Assista: https://bit.ly/3eGsYl1

“Fortaleza vacinada e solidária”. Esse foi o tema do encontro virtual promovido pelo vereador Ronivaldo Maia no último dia 17 e que contou com a participação da deputada Luizianne Lins (PT/CE). A data marcou o lançamento da campanha nacional “PT Solidário”, que mobiliza o país para arrecadar alimentos e amenizar a fome de quem mais precisa.

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“ É um momento muito difícil e duro e, exatamente por isso, é importante nos fortalecer e fortalecer iniciativas de solidariedade que garantam o mínimo de dignidade para a existência da maioria das pessoas, que sofre com a fome e o desumano desse desgoverno”, disse a deputada.

Luizianne acrescentou que a pandemia malconduzida pelo atual governo acarretou uma grave crise política e agravou o problema estrutural de desemprego. “Precisamos de um Estado forte, de ciência e pesquisa, ou seja, tudo aquilo que é negado pelo governo obscurantista de Bolsonaro”, reforçou.  

No Ceará, o Partido dos Trabalhadores tem promovido a distribuição de sopão em comunidades carentes e recebido para distribuição doações de roupas, alimentos, produtos de higiene e equipamentos de proteção. O mandato da deputada Luizianne Lins está à frente dessas iniciativas. Quem quiser doar, basta deixar na sede do PT ou ligar para (88) 99284 0376 (Instituto Manuel Braga).

SERVIÇO

Doações para o PT Solidário

Onde: PT/ CE (Av. da Universidade, 2189)

Contato: (88) 992840376 (Instituto Manuel Braga)