PROMOÇÃO DA CIDADANIA

A política cultural da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) tem dado visibilidade à diversidade de invenções simbólicas operadas na paisagem da cidade, construídas a partir de diversas formas de sociabilidade, da expressão criativa de indivíduos e grupos que interagem num contexto em transformação. Buscamos viabilizar uma política inclusiva, a partir do prisma da democracia, como direito de todos e voltada para a promoção da cidadania.

Um dos primeiros compromissos da gestão de Luizianne Lins com a cultura foi assegurar, no mínimo, 1% do orçamento municipal para esse setor, estabelecendo um diferencial histórico que permitiu a sustentação dos editais públicos de cultura. Os editais são instrumentos que garantem iguais oportunidades de acesso aos recursos públicos através da seleção de projetos apresentados pela sociedade.

A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA CULTURAL

A evolução da política cultural ocorreu a partir de 2006, quando a gestão de Luizianne Lins mostra claramente a importância dessa área para o projeto de desenvolvimento da cidade. O resgate dos valores locais e o estímulo ao espírito criativo de nossa gente, através da transparência e do acesso democrático aos programas, foi materializada nos editais públicos, passando a premiar tanto a qualidade da produção artística como a ampla democratização dos bens culturais. Entre 2002 e 2005, o peso da cultura era reduzido e com poucas variações, como mostra a média de 0,45% da Lei Orçamentária Anual (LOA). A partir de 2006, a cultura passa a responder por 1,11% da LOA, apresentando um incremento de 146,67% com relação a 2005. Entre os anos de 2006 e 2010, o reforço orçamentário à cultura foi contínuo, resultando numa média de 1,5% da LOA e em um incremento de 233,34% em relação ao período anterior. O ponto máximo foi obtido em 2009, quando a cultura alcançou 2,05% do orçamento municipal, em função do investimento na construção do Centro Urbano de Cultura, Artes, Ciência e Esporte (CUCA) da Barra do Ceará, que articula política de cultura e política de juventude num projeto inovador.

Partindo da democratização dos recursos públicos, a Prefeitura Municipal de Fortaleza lançou uma série de editais em 2006, com 90 projetos aprovados. As linguagens do teatro, do circo, da literatura, das artes visuais, da dança, da fotografia, do audiovisual e da música foram contempladas de forma inédita, e a Prefeitura de Fortaleza investiu num significativo grupo de editais de uma só vez, para as múltiplas linguagens artísticas.

PRÉ-CARNAVAL

O Pré-Carnaval de Fortaleza transformou-se em uma das maiores festas populares da cidade. Acontece durante o mês de janeiro. A cada ano, mais e mais blocos estão sendo apoiados pela Prefeitura de Fortaleza. Em 2012, o Pré-Carnaval teve 114 agremiações; destas, 60 apoiadas financeiramente via edital. As outras receberam apoio logístico da Guarda Municipal e da Autarquia Municipal de Trânsito. As dezenas de blocos e manifestações por toda a cidade atraem a atenção da mídia nacional e aumentam o fluxo turístico.

PROGRAMA CULTURA E PENSAMENTO

Para o programa “Cultura e Pensamento”, foram destinados recursos para projetos e realização de seminários, simpósios, colóquios, encontros e debates. Atendendo à demanda do Orçamento Participativo (OP), a Prefeitura realizou, em 2006, a I Mostra de Música de Fortaleza Petrúcio Maia. Durante três dias, 90 grupos selecionados apresentaram-se nas seis Regionais de Fortaleza, mostrando o que a cidade tem de melhor na música.

TEATRO

O teatro também ganhou incentivo, com a realização do IV Festival de Teatro de Fortaleza (2006), mostra de alto nível, primando pela qualidade dos espetáculos envolvidos no evento. Foram 80 exibições, 9 oficinas e 16 debates. Todos esses editais permitiram, pela primeira vez, o acesso democrático e transparente aos recursos públicos municipais, destinados a incentivar as artes e a cultura em nossa cidade. O VI Festival de Teatro de Fortaleza (edição 2010) promoveu a realização de 32 sessões de teatro em diversos espaços da cidade através da Mostra de Repertórios. Ao todo, mais de 3.700 espectadores acompanharam os espetáculos, extrapolando as salas teatrais convencionais, ocupando espaços como o Passeio Público, o Mercado dos Pinhões e o CUCA Che Guevara.

CARNAVAL

Além disso, a Prefeitura de Fortaleza vem apoiando o Carnaval da cidade, através dos grupos ligados à Associação das Agremiações Carnavalescas nos desfiles na Av. Domingos Olímpio. Ela promove, em caráter pioneiro, o Carnaval nas seis Regionais. O edital de seleção pública para incentivar as agremiações carnavalescas do Carnaval de Rua de Fortaleza em 2010 apoiou 29 agremiações carnavalescas, distribuídas entre maracatus, escolas de samba, blocos, cordões e afoxés. Todos os anos, uma personalidade da cultura de Fortaleza é homenageada, como Lauro Maia, Zé Rainha, Juca Balaio, Humberto Teixeira, Fausto Nilo e Evaldo Gouveia, inclusive com lançamento de CDs. Em 2012, a homenagem foi estendida ao Humor Cearense, personificado por nossos humoristas. Desde 2005, houve melhora significativa na estrutura do Carnaval de Fortaleza (arquibancada confortável, iluminação, som, produção, segurança e organização), além de atrações musicais nacionais e locais que dão o tom à festa após os desfiles. Anualmente, o Carnaval conta com a participação de 240 mil espectadores. 

Se compararmos os recursos aplicados no Carnaval de Fortaleza entre os anos de 2004 e 2010, vamos concluir que a gestão da Prefeita Luizianne Lins aplicou cinco vezes mais recursos, sem contabilizar os recursos aplicados no Pré-Carnaval, que não existiam anteriormente. Estes recursos, além de manterem uma tradição histórica do nosso povo, o Carnaval, dinamizam o turismo, o comércio, os serviços e a renda na cidade.

FESTAS JUNINAS

Fortaleza possui um dos principais movimentos de festejos juninos do Brasil, contando com mais de 100 festivais espalhados por diferentes bairros e cerca de 130 quadrilhas juninas, que animam a cena artística e cultural do município. A Prefeitura também promove anualmente o “Arraiá da Cidade”, no qual, ao longo de três dias, moradores e visitantes se divertem com a música de repentistas, grupos de dança, forrozeiros convidados, apresentações de quadrilhas juninas adultas e infantis (que se apresentam gratuitamente, como contrapartida ao Edital de Festejos Juninos), barracas de comidas típicas e artesanato, além de brincadeiras, jogos e simpatias típicas de uma quermesse. O evento reúne cerca de 40 mil pessoas por edição e já acontece há cinco anos. Os festejos juninos são anualmente apoiados através de edital público. Somente em 2010, foram 96 projetos, sendo 72 grupos de quadrilha e 24 festivais. O “Arraiá da Cidade”, que até 2010 ocupou a Praça do Ferreira, em 2011 mudou-se para o Mercado dos Pinhões.

SALÃO DE ABRIL

A ação educativa representada pelo tradicional Salão de Abril vem sendo fortalecida pela Prefeitura desde 2005, através de novas mediações culturais e novos espaços de exposição. Na edição de 2006, fez-se homenagem especial ao artista plástico Francisco de Almeida, com mostra de sua produção aberta ao público e aos pesquisadores da criação xilográfica. Mesclando a tradição e a inovação, em 2007, o Salão de Abril foi levado para novos espaços da cidade, como os terminais de ônibus do Papicu e do Siqueira. Foi realizada mostra retrospectiva do Salão de Abril desde sua primeira edição até 2009 no Centro Cultural Dragão do Mar. Em 2010, o Salão de Abril atingiu a expressiva marca de 4 mil visitantes durante a sua edição e, em 2011, realizou homenagem ao renomado artista multimídia José Tarcísio, consolidando o ciclo de resgate do Salão de Abril como espaço privilegiado de mostra da arte visual cearense. 

SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

A gestão de Luizianne Lins construiu o Sistema Municipal de Cultura para pensar ações pactuadas e complementares entre as esferas federal, estadual e municipal, no desafio comum para a necessária democratização da cultura a partir da democracia participativa. Assim, desenvolvemos já em 2005 o Plano Municipal de Cultura, documento norteador de uma política pública de cultura para os próximos dez anos.

Na II Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza, realizada em 2007, firmou-se o compromisso de criação da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural (COMPHIC) e do Conselho Municipal de Política Cultural. Essas ações legitimaram a cultura como campo estratégico para a atual administração e expuseram os compromissos da atual gestão com a democratização das decisões políticas e a institucionalização de instrumentos da participação. O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) foi criado em 2010, como espaço privilegiado de encontro entre a sociedade e o Poder Público para o debate, a elaboração e o controle social das políticas culturais do município. A democracia cultural passa, necessariamente, pela organização social e política da população e sua maior participação na esfera pública. Com a realização da III Conferência Municipal de Cultura, em 2009, e da IV Conferência Municipal de Cultura, em 2011, foram dados passos firmes na direção da consolidação da política de cultura, de caráter democrático e permanente para a cidade.

PASSEIO PÚBLICO

Uma dimensão fundamental da política de cultura é a consolidação de aparelhos e espaços culturais como plataformas para ações e atividades públicas. O Passeio Público (Praça dos Mártires) é um marco cívico da cidade e foi o primeiro importante espaço público restaurado pela gestão de Luizianne Lins, sendo reinaugurado em 2007. Neste local, confluem espaço público e patrimônio cultural. Foram recuperados os gradis, as esculturas, o quiosque, o paisagismo e a iluminação. O Passeio Público se consolidou como espaço de fruição para fortalezenses e visitantes, sendo palco de várias atividades, desde a 9ª edição da “Casa Cor” (2007), exposições de fotografia, visitas guiadas, piqueniques aos domingos, torneios de xadrez, shows de música e até lançamento de livros e revistas. Cada sexta-feira, às 17 horas, o projeto Sol Maior convida o público a apreciar a vista privilegiada do pôr do sol ao som de estilos musicais diversos. Aos sábados, shows de música instrumental acompanham uma tradicional feijoada. O Passeio Público foi a primeira praça da cidade a disponibilizar acesso à Internet de banda larga sem fio, gratuitamente.

MERCADO DOS PINHÕES

O Mercado dos Pinhões é outro importante bem cultural, tombado pelo Município desde 2008. Reformado e preservado, hoje é palco para uma programação variada. Música, literatura, dança, fotografia e outras manifestações culturais se encontram no projeto Quinta Cultural. Sexta-feira é dia de “Chorinho” no Mercado do Pinhões. No domingo, zabumba, triângulo e sanfona marcam o ritmo do Forró no Mercado.

GALERIA ANTÔNIO BANDEIRA

A Galeria Antônio Bandeira é uma instituição de difusão cultural que promove o encontro dos cidadãos em nome das artes visuais. Lugar de passagem e de permanência, de fluxos e apropriações estéticas e de trocas imagéticas. Um museu que constrói memórias da arte e produz estímulos e provocações, movimentando o circuito das artes visuais na cidade de Fortaleza. 

BIBLIOTECA DOLOR BARREIRA

A Biblioteca Pública Municipal Dolor Barreira foi reinaugurada em 2009. O equipamento passou por uma grande reforma em seu espaço físico e teve seu acervo de livros ampliado. Hoje são cerca de 16 mil volumes nas diversas áreas do conhecimento. A Biblioteca Dolor Barreira recebe grupos da capital e do interior do estado formados por estudantes de escolas públicas e privadas, organizações não governamentais, projetos sociais, centros culturais, associações de moradores, abrigos e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

VILA DAS ARTES

Um espaço cultural que se destaca pelo seu caráter inovador é a Vila das Artes, lugar de formação, difusão, pesquisa e produção nas diversas linguagens artísticas. A Vila das Artes, inaugurada em setembro de 2008, abriga atividades de formação com diferentes formatos de cursos e atividades para atender a diferentes públicos. Atualmente, duas linguagens são diretamente atendidas: audiovisual e dança. 

Entre as atividades da Escola Pública de Audiovisual, destacam-se: Curso de realização em audiovisual, formando realizadores capazes de desenvolver parâmetros artísticos próprios com suporte nos meios audiovisuais; Pontos de Corte, formando agentes culturais e exibidores de filmes e vídeos nos espaços públicos, estimulando a ação cineclubista; “DocWeb”, que é voltado para grupos de diversas linguagens artísticas com formação em linguagem audiovisual e produção de documentários para Web;  Cineclube Vila das Artes, que faz sessões abertas ao público com o objetivo de democratizar o acesso e o debate sobre cinema, envolvendo nessa atividade cerca de 1.410 pessoas;  Mostra Especial de Cinema, que teve início em 2009, com finalidades formativas e críticas, 5 mostras realizadas e 38 exibições, envolvendo cerca de 950 pessoas. 

Na Vila das Artes, funciona também o Núcleo de Produção Digital (NPD). Projeto do Ministério da Cultura` em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, o NPD faz parte de uma rede de 16 Núcleos nacionais, sendo uma referência dessa experiência no país. Suas atividades estão centradas no tripé formação, produção e exibição.

A Escola Pública de Dança é o segundo eixo estruturante da Vila das Artes, atuando através de programas diversos, concebidos como formação e aperfeiçoamento na área de dança. A escola promove múltiplas linhas de ação, destinadas a atingir perfis distintos de público. O projeto “Dançando na Escola” busca democratizar o acesso ao ensino da dança em Fortaleza, além de iniciar os alunos no universo da arte através da dança, contribuindo para o desenvolvimento de cidadãos críticos e participativos. Entre 2008 e 2010, foram ofertadas vagas em 21 escolas municipais, 21 professores foram selecionados e 1.100 alunos atendidos.

RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Em paralelo à estruturação de espaços culturais, desenvolveu-se a política de proteção e recuperação do patrimônio histórico de Fortaleza, resultando na criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (COMPHIC) e na patrimonialização através do tombamento de 22 bens materiais imóveis e do registro de 2 bens imateriais. Entre os bens imóveis reconhecidos, com relevante importância para o município, destacamos: o Mercado dos Pinhões; o Mercado da Aerolândia; o Palácio João Brígido (Paço Municipal) e a Casa do Barão de Camocim.

INCENTIVAR PARA CRESCER

Enfim, para apoiar a política cultural através da sua ampla divulgação e visibilidade pública, Fortaleza conta com dois instrumentos. A revista Farol, voltada para a vida da cidade, suas várias formas de sociabilidade, convivência e invenção, com tiragem de 25 mil exemplares, teve sua sexta edição lançada em 2011. O Guia Cultura de Bolso, lançado em 2007, faz ampla divulgação da programação de cultura realizada pela Prefeitura de Fortaleza e incrementa a democratização do seu acesso. São 50 mil exemplares por mês, distribuídos gratuitamente nos vários órgãos públicos e equipamentos da Prefeitura, além de espaços públicos, eventos e nichos culturais da cidade. Entre julho de 2007 e dezembro de 2011, atingimos a marca de 2,7 milhões de exemplares distribuídos do Guia Cultura de Bolso.

Assim, a ampliação da dotação orçamentária para a área cultural, a constituição do Sistema Municipal de Cultura e a criação do Conselho Municipal de Cultura foram instrumentos que deram materialidade aos processos criativos associados à experiência do urbano como arte de fazer, como experiência coletiva viabilizada pelo acesso à democracia cultural, que vai imprimindo uma suave e indelével transformação no cotidiano da cidade. 

A mostra “Corações e Mentes” foi aberta ao público na Praia de Iracema em dezembro de 2011. Faz referência ao presente, passado e futuro dessa praia que abriga muito do espírito poético de Fortaleza. A exposição de 400 metros agrega à revitalização da infraestrutura urbana da Praia de Iracema um elemento da reflexão sobre a sua memória através de fragmentos significativos. O compartilhamento de olhares e a reconstrução coletiva dos sentimentos sobre a Praia de Iracema se mesclam assim, com o uso do espaço público renovado e com equipamentos culturais que se abrem para novas formas de socialização e convivência.

ESPORTE COMO OPÇÃO DE LAZER

Nas gestões anteriores a 2005, a prática do esporte era relegada a segundo plano e sem representação institucional, favorecendo o assistencialismo e o clientelismo. Este cenário dificultava a difusão do esporte e sua utilização como opção de lazer, saúde e profissionalização. A criação da Secretaria de Esportes aconteceu na gestão da Prefeita Luizianne Lins. Isto possibilitou uma maior articulação com a política nacional voltada para megaeventos esportivos com legado para a sociedade, como os jogos Pan-Americanos de 2007, os Mundiais Militares de 2011, a Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas Rio 2016 e as Paraolimpíadas Rio 2016.

Dentro da concepção da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Fortaleza (SECEL), a oferta de esporte e lazer deve estar acoplada ao desenvolvimento do desporto comunitário, com ações que priorizem o esporte educacional e o esporte de todas as idades, sexos e classes sociais. Inúmeros são os programas de esporte espalhados por toda a cidade. Podemos citar o Espaço Oriental e a Academia na Comunidade como práticas de esporte que possuem uma forte ligação com a saúde pública. Somente estes dois programas já beneficiaram mais de 16 mil pessoas entre  2007 e 2010.

O programa Recreio nas Férias, especificamente voltado para crianças, já beneficiou mais de 32 mil nos primeiros 4 anos de projeto. Outro programa que focou suas ações em crianças, adolescentes e jovens e em bairros de menores indicadores sociais, foi o Esporte na Comunidade, que oferta atividades de esporte e lazer com vivência de várias modalidades esportivas, jogos cooperativos, dinâmicas de grupo e brincadeiras populares. 13,5 mil crianças, adolescentes e jovens de 10 a 29 anos já se beneficiaram com este projeto.

O Programa Fortaleza em Férias, realizado em conjunto com a Secretaria de Turismo de Fortaleza, já beneficiou mais de 40 mil pessoas com atividades também voltadas para turistas combinando arte, tradição, folclore, patrimônio histórico e cuidado com as pessoas e com a cidade.

APOIO E PATROCÍNIO

A Prefeitura também patrocina a maior competição de futebol amador do país: a Copa Fortaleza Bela, que reúne times, ligas e federações de futebol amador de toda a cidade. São 336 equipes, 400 árbitros, 8 mil atletas e um público de espectadores estimado em mais de 40 mil pessoas. 

Outros programas como Rua da Criança, Salão do Tabuleiro, Jogos da Vida, Jogos da Diversidade Sexual, Olimpíadas do Servidor, Fortaleza Radical, Esporte Adaptado para pessoas com deficiência, Academia da 3ª Idade e Atleta Cidadão também são desenvolvidos pela Prefeitura através da SECEL e beneficiam milhares de pessoas por toda a cidade de Fortaleza.

REESTRUTURAÇÕES

Além da reconstrução do Estádio Presidente Vargas, com padrão internacional, a Prefeitura também reconstruiu o Estádio Antony Costa, no Antônio Bezerra, com capacidade para 3 mil pessoas. Esta obra beneficiará milhares de torcedores e será fundamental para o Campeonato Cearense de Futebol. O estádio agora tem uma estrutura para administração, cabines para a imprensa, vestiários, serviço de drenagem, iluminação, cadeiras, acessibilidade, boxes comerciais e quadra de futebol de salão. 

Outro equipamento reformado nesta gestão foi o Estádio Municipal José Valmir Jorge, juntamente com a implantação do Complexo Esportivo do Bom Jardim na Regional V, inaugurado pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. A reforma criou o ginásio poliesportivo coberto e com arquibancadas, a sala de administração do estádio, o almoxarifado e a sala de reunião. O campo do estádio passou por terraplanagem e colocação de placas de gramado. Além disso, houve instalação de alambrados e redes de proteção próximas ao gol, reforma dos vestiários e banheiros. O estádio tem capacidade para 1.800 pessoas e beneficia crianças e adolescentes com escolinhas de futebol e cinco ligas de futebol dos bairros da área de abrangência da Regional V.

Com 23 anos de história, o campo do Ceará Mirim, localizado no bairro Presidente Kennedy, também foi reformado, ampliando as oportunidades de esporte e lazer no bairro. As obras contemplaram o nivelamento e a drenagem do gramado, a construção de vestiários e banheiros, bancos de reservas, além da recuperação da instalação elétrica, do passeio, dos alambrados, da acessibilidade e das arquibancadas.

INVESTIMENTOS

É importante observar a evolução nos gastos da função Desporto e Lazer ao longo da década. Em 2002 e 2004, foram despendidos R$ 1,4 milhões e R$ 3,4 milhões, respectivamente, saltando para R$ 7,6 milhões em 2009 e R$ 47,5 milhões no ano de 2010, comprovando a prioridade nas ações do Esporte que beneficiou várias comunidades na gestão da Prefeita Luizianne Lins.