HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE

Ao assumir a gestão em 2005, a Prefeita Luizianne Lins encontrou a área de saúde em profunda crise. Uma crise que não se limitava a Fortaleza, posto que esse seja um fenômeno que atinge todo o país. De imediato, estava colocado o desafio de oferecer um serviço de saúde capaz de atender de forma humanizada à ampla maioria da população de Fortaleza. Dos seus quase 2,5 milhões de habitantes, cerca de 1,8 milhão depende exclusivamente do serviço público de saúde. Para enfrentar esse desafio, adotamos o modelo de atenção integral à saúde como princípio orientador da política municipal de saúde. Das ações preventivas ao atendimento de alta complexidade, todo o sistema público foi mobilizado para humanizar o atendimento da saúde no município. 

A humanização da saúde promovida pela gestão de Luizianne Lins significa concretamente o melhor acolhimento das pessoas, a redução das filas de espera, a ampliação do horário de atendimento, o aumento de pessoal da saúde, o acesso gratuito a medicamentos básicos, levar a saúde preventiva às famílias e, ao mesmo tempo, realizar investimentos em estruturas hospitalares para procedimentos de alta complexidade, como o Hospital da Mulher e o Instituto José Frota (IJF). 

O PRIMEIRO PASSO: MAIS INVESTIMENTOS PARA A SAÚDE

O primeiro desafio a vencer foi o econômico, promovendo a rápida ampliação do volume de recursos para a saúde. Para se ter uma ideia precisa disso, basta lembrar que no ano 2000 apenas 260 milhões de reais eram aplicados na saúde pelo município de Fortaleza. Tomando como ponto de partida o ano de 2004, comprova-se que no ano de 2010 os valores executados mais do que dobraram. Esses resultados foram obtidos principalmente pela elevação dos recursos para a saúde, oriundos do Tesouro Municipal. Isso significou que, proporcionalmente, o volume de recursos do Tesouro Municipal cresceu mais do que o das transferências advindas dos recursos federais da rede do SUS. Com isso, a execução orçamentária se elevou sistematicamente acima do percentual constitucional obrigatório de 15%. O percentual de recursos próprios aplicados em Fortaleza durante a gestão de Luizianne Lins cresceu após 2006 e manteve uma média anual superior a 23% durante todo o período.

Em valores nominais, a média de despesa anual com saúde no município de Fortaleza, no período entre 1999 e 2004, foi de apenas R$ 358,5 milhões, ao passo que no período entre 2005 e 2010 foi de R$ 832,5 milhões, comprovando definitivamente a prioridade dada à saúde durante a gestão da Prefeita Luizianne Lins, medida pelo crescimento do volume de recursos aplicados.

MELHORANDO E AMPLIANDO A ESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Para garantir e facilitar o acesso da população ao serviço de saúde pública de qualidade, a gestão Fortaleza Bela deu o primeiro passo ao aumentar o volume de investimento. Mas, além disso, esses recursos acrescidos foram utilizados focando sempre a eficiência dos gastos e priorizando as necessidades da população. Como medida dos bons resultados obtidos pela aplicação dos recursos na saúde, mostraremos três indicadores estratégicos:

• Ampliação da Capacidade de Atendimento

A disponibilidade da oferta pode ser mensurada pelo número de equipamentos de saúde e sua respectiva capacidade de atendimento. A oferta pública direta de serviço de saúde corresponde ao número de estabelecimentos públicos federais, estaduais e municipais, sem considerar a rede contratada/conveniada. Entre 2005 e 2011, foram incorporados/implantados 27 novos estabelecimentos, sendo 7 da administração estadual e 20 da municipal, isto é, a atual gestão foi responsável por 74,07% desta ampliação (Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde  (CNES) – Banco de Dados do Sistema Único de Saúde – DATASUS, 2011). 

Como resultado do investimento na ampliação e melhoria da oferta de estabelecimentos, realizados entre 2005 e 2011, Fortaleza tem uma rede pública própria composta por 124 estabelecimentos, dentre os quais se destacam: 93 Postos de Saúde; 14 Centros de Atenção Psicossocial; 2 Clínicas/Ambulatórios especializados; 1 Policlínica; 7 Hospitais para Atendimento de Média Complexidade; 1 Hospital para Atendimento de Alta Complexidade; 6 Unidades de Vigilância em Saúde, dentre outros equipamentos.

Além dos fatos descritos anteriormente, nos hospitais foram priorizadas as seguintes ações: 

• 3 hospitais de média complexidade estão sendo reformados: Frotinha da Parangaba, Gonzaguinha da Barra do Ceará e Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Ceará.

• 56 novas unidades de coleta de exame de HIV/Aids, sífilis e hepatite foram implantadas nas seis Regionais. 

• 50% da área física do setor de emergência do Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF) foi reformada e ampliada.

• 3 salas de cirurgias e novos leitos de isolamento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do IJF foram criados.

• Ampla reforma foi realizada no centro de queimados do Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF).

Com grande esforço, a gestão Fortaleza Bela conseguiu, entre 2004 e 2010, ampliar os principais tipos de leitos da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) em Fortaleza, seja através da oferta direta do setor público, seja através da rede contratada/conveniada. Houve um aumento considerável de leitos, sendo 57 ambulatoriais, 136 complementares (UTI e Unidade Intermediária) e 54 de urgência na rede do SUS. Além da ampliação dos leitos da rede do SUS, um grande empenho foi realizado no sentido de aumentar a oferta direta de leitos dos estabelecimentos públicos municipais: entre 2004 e 2010, foram ampliados mais 76 leitos ambulatoriais, complementares (UTI e Unidade Intermediária) e de urgência. Assim, na gestão da Prefeita Luizianne Lins, foram criados mais de 300 leitos hospitalares (Fonte: CNES – DATASUS, outubro/2011).

A melhoria dos serviços de saúde depende do aumento da quantidade de equipamentos disponíveis e, também, da compra de equipamentos modernos. Na gestão Fortaleza Bela, merece destaque a compra de equipamentos odontológicos para 164 consultórios implantados, 23 aparelhos de raio X, 42 equipamentos de ultrassom de diversos tipos, 11 mamógrafos e 3 tomógrafos, dentre outros equipamentos. Como caso exemplar, citemos o amplo acesso aos exames de mamografia, cujas filas de espera zeraram em 2010. Ou seja, a ação preventiva para a saúde da mulher foi radicalmente melhorada pela melhoria da oferta de serviços nessa área.

No âmbito gerencial, a gestão da Prefeita Luizianne Lins adotou um conjunto de medidas que contribuíram para melhorar e ampliar o atendimento:

• 36 unidades de saúde/postos de saúde passaram a funcionar em horário noturno (até as 21 horas) e 11 unidades passaram a funcionar nos finais de semana.

• No 1º ano de governo, realizamos a Operação Fortaleza Bela na Saúde, por meio da qual buscamos humanizar o atendimento, retirando todas as barreiras (como grades de metal) que dificultavam o acesso dos usuários ao atendimento.  

• 34 leitos do IJF (hospital de emergência) deixaram de ser arrendados para os planos de saúde privada e passaram a atender exclusivamente ao SUS, ou seja, deixaram de ser privados, como acontecia na gestão anterior a 2005.

• Quase 1.000 servidores foram treinados através do programa de qualificação profissional Humaniza SUS.

• Facilitando o acesso aos serviços 

A distância entre o cidadão e a localização espacial da oferta dos serviços de saúde é uma variável importante na mensuração do grau de facilidade de acesso da população a estes serviços. Os serviços de saúde de média e de alta complexidade são, por natureza, espacialmente concentrados, pois estão sujeitos à economia de escala e são menos demandados do que os serviços de atenção primária. É, sobretudo, neste último segmento que a Prefeita Luizianne Lins tem investido; na desconcentração espacial dos serviços de saúde. A distribuição geográfica dos estabelecimentos e dos serviços de atenção primária dentro da cidade confirma esta ação e mostra que esta gestão tem priorizado o segmento da população de baixa renda. Além disso, a ampliação dos horários de atendimento em muitas unidades permitiu à população trabalhadora programar sua demanda, desconcentrando as demandas ao longo do dia, com sensível melhoria no acolhimento e atendimento das pessoas.

• Melhoria Salarial, Contratação e Capacitação de Recursos Humanos

Para melhorar a qualidade e a escala da oferta de serviços de saúde, atenção especial deve ser dada em relação à força de trabalho envolvida na produção desse serviço. O fator decisivo para o setor da saúde é a presença de profissionais na quantidade necessária, motivados e envolvidos no fortalecimento da saúde pública. 

Assim, é necessário, além da infraestrutura física, uma adequada estrutura de pessoal de saúde. Desde 2005, a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) concursou/selecionou 6.291 profissionais de saúde e implantou Plano de Cargos, Carreiras e Salários para todos os servidores da saúde, proporcionando um ganho médio de 25% na remuneração. Destaca-se a recomposição do salário/remuneração dos médicos do município de Fortaleza, que é hoje um dos maiores do Brasil. 

Outros destaques na gestão de recursos humanos são: 

• A contratação de 6.291 profissionais da saúde via concurso/seleção pública, entre 2005 e 2010, mais que dobrou o contingente de pessoal concursado. Esse resultado é importante tanto pelo seu número como pela forma do vínculo de trabalho, que reforça o compromisso com o serviço público.  

• Destaque-se ainda a contratação de 280 novos dentistas, que compõem as equipes de saúde bucal do município credenciando-o a obter recursos federais do Programa Brasil Sorridente. Assim, Fortaleza passou a contar efetivamente com uma política de saúde bucal para atender as demandas da população.

• Foi feita a contratação de 1.675 agentes sanitaristas e 2.701 agentes comunitários de saúde que, até 2004, eram terceirizados. Isto reforça o Programa de saúde da Família (PSF) e o Combate à Dengue. 

COLHENDO RESULTADOS: MAIS SAÚDE PARA MAIS PESSOAS

A ampliação e a qualificação dos estabelecimentos e equipamentos de saúde têm proporcionado resultados notáveis no que se refere à inclusão de um maior contingente de usuários diretos do sistema de saúde pública de Fortaleza. Isto comprova também a marca de sucesso desta gestão que, desde 2005, tem na Rede Assistencial da Estratégia Saúde da Família um dos principais elementos estruturantes do Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza.

As ações dos Programas Saúde da Família (PSF) e Agente Comunitário de Saúde que, antes de 2005, eram desenvolvidas de forma dispersa, foram transformadas no eixo central da política de saúde municipal de Fortaleza. Isto implicou no fim dos contratos precarizados de trabalho e na ampliação, via concurso ou seleção pública, do número de profissionais de saúde. Hoje, as equipes do PSF são formadas por médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde, triplicando a faixa de cobertura em relação a 2004.

Em 2004, o cadastro do programa de atenção básica mostrava o registro de 993 mil pessoas, sendo que, destas, 567 mil eram cobertas apenas pelo Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) e 426 mil pelo Programa Saúde da Família (PSF). Em 2010, com a integração dos programas, cerca de 1.090.587 pessoas passaram a ser atendidas conjuntamente.

O aumento da quantidade de procedimentos realizados por estes profissionais é outra evidência do sucesso da política de saúde da gestão de Luizianne Lins. Com efeito, o número de consultas de crianças com até 4 anos de idade aumentou em 156,72% e o de pessoas acima de 50 anos cresceu em 251,90%, entre 2005 e 2009, respectivamente. Nesse período, os atendimentos pueril e pré-natal foram ampliados em 283,73% e a prevenção citológica, em 262,73%. O atendimento aos portadores de hipertensão arterial aumentou em 239,64% e os exames de patologia clínica cresceram em 73,35% (DATASUS/SIAB – Ministério da Saúde, 2010).

Ao aumento da taxa de cobertura da população e da quantidade de procedimentos, somam-se a mudança no atendimento e a diversificação de serviços prestados ao usuário do PSF. Hoje, o serviço de saúde bucal, vinculado ao PSF, trabalha com o agendamento do atendimento, garantindo maior comodidade à população. O paciente que necessita de atendimento especializado é encaminhado a um dos três Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). 

Equipes de dentistas visitam escolas da rede municipal para realizar procedimentos preventivos nos alunos. O número de famílias cadastradas nos serviços da saúde bucal saltou de 822 para 166.932. Em termos de número de atendimentos prestados à população, os resultados mostram que, com a estruturação deste serviço, foi possível realizar mais de 2 milhões de procedimentos de saúde bucal somente em 1 ano.

Na saúde mental, os resultados também são positivos. A gestão Fortaleza Bela estruturou os Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS), ofertando um tratamento mais eficiente e humanizado às pessoas que sofrem com transtornos mentais. Os CAPS possuem equipes multiprofissionais e oferecem diversas atividades terapêuticas: psicoterapia individual ou grupal, oficinas terapêuticas, acompanhamento psiquiátrico, visitas domiciliares, atividades de orientação e inclusão das famílias e atividades comunitárias. De acordo com o projeto terapêutico de cada usuário, estes podem passar o dia todo na unidade, ou parte do dia, ou ir apenas para alguma consulta. 

Os dados relativos aos procedimentos cirúrgicos em hospitais de média complexidade, entre 2008 e 2010, no município de Fortaleza, mostram que foram realizados 170.739 em 2008, 172.194 em 2009 e 174.806 em 2010. No total, foram 517.739 procedimentos públicos e privados, sendo o setor público responsável por 60% destes. No ano de 2011, até o mês de outubro, a rede pública municipal de Fortaleza foi responsável por mais de 57% dos procedimentos cirúrgicos em hospitais de média complexidade quando comparamos cirurgias feitas em hospitais federais e estaduais.

A queda da mortalidade infantil é outro aspecto que mostra o sucesso das ações adotadas na saúde. O coeficiente entre os óbitos de menores de 1 ano de idade por mil nascidos vivos em Fortaleza caiu de 21,2 para 12,0 entre 2004 e 2010. Este resultado é decorrência das ações preventivas e dos procedimentos realizados na atenção básica e secundária. Outro grande indicador, resultado de ações que visam o acompanhamento de mulheres gestantes, foi a queda, em 50%, da mortalidade materna.

Sem dúvida, a inclusão de mais famílias/pessoas como usuárias dos serviços de saúde é o grande destaque a ser comemorado. Outro destaque é o aumento da taxa de cobertura dos programas, do número de atendimentos e de exames, associado à ampliação dos serviços de saúde bucal e mental. A opção por estruturar o setor através da estratégia da saúde da família tem sido desafiadora, porém, os resultados confirmam que estamos no caminho certo. Saúde preventiva já é uma realidade para o cidadão e a cidadã fortalezense. 

IJF: GARANTINDO O ATENDIMENTO DIANTE DA DEMANDA CRESCENTE 

No hospital de alta complexidade da rede própria do município – Instituto Dr. José Frota – o desafio tem sido enfrentar uma demanda estadual – e por vezes regional: quase 50% dos pacientes são oriundos da Região Metropolitana de Fortaleza e de municípios do interior do estado do Ceará e de outros estados do Nordeste, superlotando as instalações hospitalares, principalmente nos feriados prolongados. A solução efetiva para a superlotação do IJF extrapola o âmbito municipal, posto que depende da construção de outros hospitais de alta complexidade e de um novo modo de financiamento para a instituição. 

Apesar de todos esses desafios, o IJF é um exemplo do fortalecimento da política pública de saúde no município, através da simbólica desprivatização do seu sexto andar, que até 2004 estava voltado para atender pacientes dos planos privados de saúde. Várias reformas e melhorias foram realizadas para manter o IJF funcionando e atendendo sua crescente demanda, entre elas a ampliação da emergência, a construção de novas salas de cirurgia e novos leitos de UTI, a reforma do Centro de Queimados e a estruturação do heliponto para o atendimento de urgências.

HOSPITAL DA MULHER: EQUIPAMENTO INOVADOR NO ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER

O conceito do Hospital da Mulher complementa a política de promoção da saúde preventiva. Baseia-se na medicina social renovada, com a reafirmação de valores em relação à vida e à saúde reprodutiva da mulher. Faz parte do projeto de uma Saúde Pública, dirigida a promover a saúde e não prioritariamente a cuidar da doença. 

São 27 mil metros quadrados de área construída, de um equipamento que vai ter a mesma estrutura dos melhores hospitais do Brasil. Nos dois primeiros blocos do Hospital da Mulher, as pacientes terão acesso a consultórios, laboratórios, enfermaria, 8 centros cirúrgicos, 184 leitos e uma UTI neonatal. Nos outros dois, funcionará a estrutura de manutenção do hospital.

FORTALECIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE

Assim, toda a política de saúde durante a gestão da Prefeita Luizianne Lins convergiu para o fortalecimento do sistema público de saúde no município, criando condições para garantir o direito universal à saúde de forma humanizada e combatendo os processos de privatização que excluem a maioria menos favorecida da população. Cientes de que a questão da saúde pública envolve pesados investimentos em outras áreas – saneamento, assistência social, meio ambiente – e que os resultados em ações preventivas se materializam a longo prazo, sabemos que há muito trabalho a ser feito. Grandes passos foram dados na direção da melhoria da saúde pública em Fortaleza. Outros tantos terão que ser dados no futuro para a maior humanização e a maior promoção da saúde.