A MAIOR REDE MUNICIPAL DO NORDESTE

Fortaleza tem a maior rede municipal de ensino do Nordeste e a quarta maior do país. São 456 unidades escolares e mais de 220 mil alunos – uma capilaridade que permite que o serviço esteja presente em todo o município. Consciente da importância da educação, a atual gestão criou a Secretaria Municipal de Educação, antiga reivindicação dos professores e demais profissionais da educação.

Firme no compromisso de dar transparência às suas ações, foi realizada a I Conferência Municipal de Educação, em 2007, que debateu e aprovou as propostas para o primeiro Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei 9.441/2008, criando-se também o Conselho Municipal de Educação e o Fórum dos Conselhos Escolares.

UMA GRANDE RESPONSABILIDADE

Educação é um investimento que traz resultados a longo prazo. Um grande esforço tem sido realizado para melhorar o ensino e fazer valer a política de direitos à educação fundamental para as crianças de Fortaleza. Os alunos das escolas municipais recebem gratuitamente fardamento completo, mochila, tênis e agenda; são mais de 220 mil conjuntos de materiais distribuídos todo ano pela Prefeitura. Incluímos 26.780 alunos em tempo integral, em 194 escolas da rede municipal de ensino, com acesso ao esporte, biblioteca, robótica, artes e inclusão digital. A implantação do transporte escolar gratuito possibilitou segurança e acessibilidade a aproximadamente 10 mil crianças que são transportadas todos os dias em 84 ônibus, nos trechos casa-escola e escola-casa.

Além disso, a carteira de estudante, que garante o direito à meia passagem irrestrita, é distribuída gratuitamente para todos os alunos das redes municipal, estadual e federal, beneficiando mais de 473 mil estudantes que pagam “meia” no transporte público, no cinema e no teatro. Esse benefício também é estendido à rede privada de ensino, que gira em torno de 120 mil estudantes.

MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE

A merenda escolar, que no passado era foco de problemas e questionamentos, melhorou na qualidade e quantidade. As crianças das creches têm até 5 refeições por dia. Em janeiro de 2005, as 55 creches que existiam estavam fechadas. Em 2011, temos 139 creches em funcionamento. A sociedade civil, através do Conselho de Educação e do Fórum dos Conselhos Escolares, confirma a qualidade da merenda escolar e das creches na gestão da Prefeita Luizianne Lins.

Fortaleza é destaque nacional em relação à alimentação escolar, como mostrou a matéria veiculada no programa “Mais Você”, exibido pela Rede Globo de televisão em 18/08/2011, que realizou visitas a escolas públicas de São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza. Segundo a apresentadora Ana Maria Braga, as cidades de Fortaleza e do Rio de Janeiro se destacaram na qualidade da merenda escolar. 

A matéria noticiada apenas confirmou as melhorias realizadas pela gestão em relação à merenda escolar. Na data da gravação, a escola preparava um cardápio nutritivo e saboroso: risoto de frango com abóbora e salada de frutas. E a matéria afirma: “A cada semana, a despensa é abastecida e o cardápio, renovado”. Há mais de seis anos, o nosso governo decidiu melhorar radicalmente a merenda, tratando-a como uma política pública de educação. Muitos alunos têm como oportunidade de alimentação apenas o que é servido nas escolas. Era imprescindível oferecer uma boa refeição para eles, inclusive para que tivessem condição de melhorar o seu aprendizado. 

O nosso governo garante mais de 300 mil refeições por dia aos estudantes, com um cardápio elaborado por nutricionistas e composto de proteínas, carboidratos, frutas, verduras, legumes e bebidas lácteas. É uma merenda feita com carinho, profissionalismo e responsabilidade, e que deve ser motivo de orgulho para toda a cidade. Trabalhamos com 8 nutricionistas, 3 engenheiros de alimentos, 3 economistas domésticos, 60 estagiários, 700 manipuladoras de alimentos, além de 700 auxiliares.

ACESSIBILIDADE

Acessibilidade na educação também é tema prioritário para a gestão de Luizianne Lins. Em 2004, 184 alunos com deficiência eram atendidos pela Prefeitura. Este número subiu para 2.599 no final de 2011, aumentando em mais de 14 vezes o número desses alunos com acesso à escola. Disponibilizamos ainda 45 escolas municipais para alunos com deficiência. 

MELHORES CONDIÇÕES

Entendendo que a informática é uma ferramenta crucial para o aprendizado, a gestão Fortaleza Bela substituiu os equipamentos dos 52 laboratórios de informática existentes em 2004 e investiu na instalação de novos laboratórios. Em 2011, são 240 novos laboratórios de informática instalados nas escolas municipais.

O papel dos professores é vital para a qualidade da educação. Neste sentido, a gestão garantiu direitos associados a lutas históricas dos professores, como:

• Melhores salários;

• Incorporação dos aditivos;

• Qualificação profissional;

• Concursos (2.181 cargos   efetivos preenchidos);

• Transformação da regência de classe em gratificação de pós-graduação;

• Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os quase 10 mil professores da rede municipal;

• 8.856 promoções por titulação;

• 7.076 progressões por qualificação;

• 8.466 progressões por tempo de serviço;

• Retirada das aulas aos sábados;

• Disponibilização de um notebook para cada profissional do magistério (supervisores, orientadores e técnicos);

•  13º integral em dezembro de 2011, além dos 40% já antecipados em junho.

A remuneração média dos professores municipais de Fortaleza teve, de 2005 até 2011, ganho real de mais de 80% acima da inflação. A folha de pagamento mensal da educação passou de R$ 13 milhões, em 2004, para mais de R$ 30 milhões, em 2011, na gestão Fortaleza Bela.

Vale registrar que a matrícula foi totalmente informatizada. Os veteranos são confirmados pela escola na série subsequente e, no caso dos novatos, a escola preenche um formulário, ambos pelo sistema on-line. A lotação dos professores é feita do mesmo modo: o docente utiliza a intranet da secretaria para confirmar escola, disciplina, dia e horário de aula. 

O futuro das nossas crianças está sendo construído agora, através da educação fundamental, e avançará mais ainda com o aumento da permanência da criança na escola, seja no reforço escolar, na arte-educação, na biblioteca ou mesmo no laboratório de informática.

Analisando os números da melhoria da infraestrutura física, entre 2005-2011 (84 meses), estabeleceremos as seguintes correlações:

a) Praticamente foi criada 1 escola a cada mês de governo, 49 foram compradas do setor privado e 31 foram construídas no padrão do Ministério da Educação (MEC);

b) Praticamente 11 novas salas de aula foram entregues a cada mês de governo; alternativamente, podemos dizer que foi construída 1 nova sala de aula a cada 3 dias de governo;

c) Em 2004, existiam 160 bibliotecas; em 2011, são 228, registrando um incremento de 42,5%;

d) São mais de 3 escolas reformadas por mês de governo;

e) Foram comprados, para a rede de ensino pública, 103 livros por dia de governo.

Ademais, houve redução significativa no número de Anexos Escolares, em geral espaços inadequados para o ensino. Em 2004, existiam 155 anexos escolares; em dezembro de 2011, só existiam 38, uma redução de mais de 75% no número de anexos escolares, demonstrando o compromisso da gestão com a qualidade do ensino a partir da melhoria da estrutura física. A melhoria das condições estruturais da escola, a merenda escolar de qualidade e o acompanhamento obrigatório do Bolsa Família no município estão resultando na maior permanência e menor taxa de abandono de crianças e jovens das famílias beneficiadas. 

ESCOLA X BOLSA FAMÍLIA

Após 2005, a melhoria da alimentação escolar, a criação do transporte escolar, o aumento de salas de aula e de pessoal qualificado permitiu o pleno atendimento das demandas da educação fundamental e daquelas produzidas pelo Bolsa Família. 

A intersetorialidade entre educação fundamental e Bolsa Família também melhorou os indicadores da educação municipal. É o que indica o crescimento da taxa de aprovação do Ensino Fundamental, que é uma variável fortemente influenciada pelo abandono escolar. A taxa de abandono caiu de 11,4%, em 2004, para 5,6% em 2010. A taxa de reprovação dos alunos do Ensino Fundamental também caiu de 16,7%, em 2004, para 12,8% em 2010. O inverso ocorreu com a taxa de aprovação, que subiu de 71,9%, em 2004, para 81,6% em 2010. Ou seja, registramos a melhoria em todos os níveis do sistema educacional do município, comparando 2004 e 2010. 

EDUCAÇÃO É UM INVESTIMENTO

Construir uma cidade educadora através do planejamento democrático e participativo significa que, além da materialização dos excelentes resultados educacionais obtidos, estamos construindo as bases de uma cidadania ativa a partir de nossas crianças e jovens. 

O reflexo da melhoria geral das condições escolares é o aumento da Taxa de Permanência Durante o Ano (TPDA). No período 2004-2010, essa taxa saltou de 86,2% para 92,3%, o que significou um incremento de 6,1% na TPDA desse período. O crescimento do investimento na educação mantém, assim, nossas crianças por mais tempo na escola, o que é condição prévia para o avanço na qualidade do processo de ensino-aprendizagem. 

MELHORES PERSPECTIVAS

A permanência das crianças e jovens na escola resulta na conclusão do Ensino Fundamental e na melhora nas perspectivas do Ensino Médio. Teremos como frutos uma geração de jovens que saíram da rua, aprenderam a conviver no ambiente escolar e adquiriram hábitos de compartilhamento e aprendizagem coletiva, ampliando seus horizontes políticos e culturais.