TV CÂMARA| Luizianne propõe ampliar auxílio emergencial

[Artigo] Desprezo à vida e compulsão pela morte

luizianne-lins-seguranc3a7a cortada

Desprezo à vida. Essa característica de Bolsonaro já foi bem demostrada em suas inúmeras declarações racistas, machistas e homofóbicas.

Em seus seguidos elogios a torturadores como o Coronel Ustra. E em suas relações intimas com milicianos, inclusive aqueles acusados de envolvimento no assassinato de Marielle Franco.  

Não é surpresa que o mesmo desprezo à vida e a compulsão pela morte também esteja presente no cálculo cruelmente oportunista de não socorrer devidamente quem está agora perdendo bruscamente sua renda, apenas para depois jogar a culpa pelo sofrimento dessas pessoas em quem defendeu a quarentena e o isolamento social como método fundamental de combate à pandemia do Corona Virus. 

Sim, os passeios do Presidente pelo comércio de Brasília, suas selfies, seus abraços e apertos de mãos, são friamente calculados. Um cálculo perverso de quem sabe que sua política econômica antes da pandemia já trazia aumento da desigualdade e de que a crise se aprofundará ainda mais no futuro próximo. Um cálculo de quem aposta no aumento do sofrimento e da angústia de quem está ficando sem renda ou de quem vê seu negócio ameaçado. Tudo pra depois dizer que não teve nada a ver com isso e que os prejudicados “devem cobrar Prefeitos e Governadores”, como já disse mais de uma vez.

É possível dizer que o povo brasileiro tem hoje dois adversários a vencer: o Governo Bolsonaro e o vírus.

Bolsonaro sabota abertamente as iniciativas sanitárias de combate à pandemia. Suas ações e declarações são contrárias às recomendações de toda a comunidade científica mundial. À partir dele seus apoiadores são estimulados a quebrar a quarentena e negligenciar os cuidados com a própria saúde e a dos outros.

Ao mesmo tempo as medidas econômicas tomadas até agora pelo governo são lentas ou incapazes de proteger o emprego e a renda das pessoas. O governo está, por exemplo, prometendo empréstimos para ajudar empresas a pagar os salários dos seus funcionários, enquanto noutros países são os próprios governos que estão assumindo essas folhas de pagamento. É assim que Alemanha, Noruega, Portugal, Inglaterra, Espanha, Itália, entre outros, estão fazendo. Fazem isso por uma questão muito simples: pouquíssimos empresários vão querer se endividar agora quando todo mundo está prevendo uma recessão mundial profunda pelo menos até o final do ano e início do próximo. Ninguém vai se endividar sem saber se depois vai poder pagar. Daí o que virá serão demissões.

A outra alternativa apresentada pelo governo é de que a empresa reduza ou suspenda totalmente os salários dos funcionários. Nessa hipótese, restará ao trabalhador ficar vivendo apenas com uma parcela do valor do seguro desemprego a que teria direito. Nessa proposta muita gente vai ter redução de mais da metade dos salários. Vai ser isso ou a demissão.

Não passa pela cabeça do governo tributar os ricos. Não há intenção de se proibir demissões (como fez a Argentina) ou de se aumentar o número de parcelas do seguro desemprego. Não há plano para isolamento de pessoas infectadas que hoje moram em casas com 2 ou 3 cômodos juntamente com outras 10 pessoas.

Além de tudo isso, filhos e ministros do presidente insistem em atacar o principal fornecedor mundial de equipamentos médicos hospitalares, a China, em declarações delirantes de xenofobia e preconceito.

Definitivamente, mais do que nunca, dar um fim a este governo virou uma questão de vida ou morte.

O povo brasileiro tem direito a um governo que defenda a vida de todos em todos os seus aspectos. Um governo que defenda a democracia, a transparência e a participação popular. Um governo que respeite a ciência.

Um governo que exija de cada um, segundo suas possibilidades e distribua a cada um, segundo suas necessidades.

Fora Bolsonaro!!!

Luizianne Lins é Deputada Federal (PT – CE)

Publicação original no O POVO : https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomardelima/2020/04/12/artigo—desprezo-a-vida-e-compulsao-pela-morte.html

Luizianne propõe antecipação de restituição do Imposto de Renda 2019

luizianne_congresso4A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) apresentou, nesta semana, proposta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que antecipe restituições do Imposto de Renda, previstas para este ano. Essa seria uma forma de reduzir o impacto econômico nas famílias devido ao coronavírus.

Para a deputada, a Secretaria da Receita Federal do Brasil, subordinada ao Ministério da Economia, exerce funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos, entre as quais a administração dos tributos de competência da União, inclusive o IRPF.

Portanto, sugerimos que, dentro do limite da capacidade operacional do órgão, proceda-se com a antecipação das restituições do IR relativas ao ano de 2019. Acreditamos que um cronograma mais célere de restituição do imposto pago pelos cidadãos pode amenizar a situação financeira difícil por que passa a população em decorrência da pandemia do Covid-19”, afirma Luizianne

Povos Indígenas: parlamentares propõem medidas emergenciais

luizianne_congresso1A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), ao lado de outros parlamentares do bloco de oposição na Câmara dos Deputados, apresentou projeto de lei que estabelece medidas emergenciais para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, no período de calamidade pública em razão do COVID-19.

Dentre outras medidas, os parlamentares propõem a suspensão de atividades próximas às áreas de ocupação de índios isolados, proibição de ingresso de terceiros nos territórios, salvo pessoas autorizadas, e inserção dos povos indígenas entre os grupos especiais de alta vulnerabilidade. “Esses povos são ainda mais vulneráveis a uma doença de tamanha gravidade e por isso devem ser protegidos e auxiliados pelo poder público”, assinala Luizianne.

Caixa começa pagamento do auxílio emergencial

WhatsApp Image 2020-04-07 at 18.13.57Apenas 10 dias depois de ter sido aprovada primeiro pela Câmara dos Deputados e, depois, pelo Senado, o desgoverno Bolsonaro começou a cadastrar as pessoas que podem receber a renda básica emergencial em meio à pandemia do covid-19. Pessoas de baixa renda (inscritos no Cadastro Único), trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEI) terão direito a três parcelas de R$ 600, podendo chegar R$ 1.200 por família.

“Mesmo contra a vontade do desgoverno, que só queria dar R$ 200, a proposta da oposição foi aprovada, uma vitória do povo”, assinala a deputada federal Luizianne Lins (PT/CE). Ela destaca po recorte que garante R$ 1.200 para as mulheres que criam seus filhos sozinhas.

Para quem já fez o cadastro e foi aprovado (em www.auxilio.caixa.gov.br ou pelo app “Auxílio Emergencial” o pagamento do auxílio começou a ser feito no último dia 09/04, com os inscritos no Cadastro Único que têm conta poupança na Caixa ou conta corrente no Banco do Brasil.

No próximo dia 14/04 começaram a ser pagos os inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e não têm conta na Caixa ou Banco do Brasil. Também no dia 14 começa o pagamento dos microempreendedores individuais (MEI) contribuintes individuais do INSS e informais inscritos pelo aplicativo.

Fique atento/a às regras para cadastramento e nas datas de pagamento!