Defensivo em forma de veneno: agrotóxicos no Brasil

Acaba de ser divulgado “o Atlas do Uso de Agrotóxicos no Brasil”, publicado pela Universidade de São Paulo, através de uma pesquisa de doutoramento da dra. Larissa Bombardi, da Faculdade de Geografia. Ele revela que o Brasil utiliza 500 mil toneladas de agrotóxicos/ano e é o País do mundo que mais recursos financeiros disponibiliza para o veneno travestido de defensivo agrícola. A cultura que mais utiliza agrotóxico no Brasil é a soja (52%).

O agrotóxico mais comprado pelo Brasil é o glifosato (195 mil toneladas/ano), da empresa Monsanto, dos EUA, que é proibido na Europa, por comprovadamente ter efeitos nocivos aos seres humanos. A permanência disso traz resultados negativos para toda a sociedade, especialmente em custos com doenças relacionadas a alergias, puberdade precoce e até certos tipos de câncer.

Das 10 maiores empresas que vendem agrotóxicos para o Brasil, 5 são americanas, 2 alemãs, 1 japonesa, 1 suíça, 1 chinesa. O oligopólio domina o mercado, tendo o Brasil na dianteira, acima dos EUA e da China. Somos o país que mais compra veneno do mundo! A região Centro Oeste é a que mais utiliza agrotóxicos no País (334.628 toneladas/ano), seguida por Sul e Sudeste. O estado brasileiro que mais utiliza é o Mato Grosso (191.439 toneladas/ano), seguido de São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul.

O Nordeste consome 101.400 toneladas de agrotóxicos/ano. Somente a Bahia usa 54.976 toneladas/ano, seguida por Maranhão (17.408 toneladas/ano), Piauí (10.726 toneladas/ano) e Pernambuco (6.919 toneladas/ano). O Ceará é o 5º no Nordeste a utilizar mais agrotóxico (3.078 toneladas/ano), entretanto, possui o maior número de estabelecimentos de venda do produto da região: 123.776. Isso porque, aqui, o agrotóxico é totalmente isento de imposto, um absurdo que precisa ser corrigido, pois empresas se instalam no Ceará para vender a outros estados do Nordeste, que não oferecem o mesmo tratamento tributário.

É possível conciliar desenvolvimento sem a presença da agricultura orgânica, saudável e sustentável? Por isso, nos posicionaremos contra a proposta, discutida no Congresso Nacional, de transformar veneno em defensores agrícolas, contra o aumento de mais substâncias que contêm agrotóxicos na agricultura brasileira e contra a isenção fiscal para tais produtos. Por uma economia agrícola orgânica, sustentável, saudável e pela democratização da terra e da água. Você é o que você come, não é justo, em nome do capital, contaminar o alimento dos seres humanos com veneno.

Luizianne Lins – Deputada federal (PT/CE)

Artigo publicado originalmente no jornal O Estado, em 5/7/18 (https://goo.gl/b71dxg)

Golpe na Saúde

junho unidentalOs planos de saúde no Brasil poderão cobrar franquias, semelhante aos seguros de automotivos, e até 40% nas consultas e exames, conforme a resolução 433/18 da ANS. A bancada do PT apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar tal medida, considerada ilegal e lesiva aos consumidores brasileiros.

Segundo órgãos de defesa do consumidor, os planos de saúde lideram o ranking de reclamações pelo 3º ano seguido, notadamente quando diz respeito a cobranças abusivas e falta de informações de como funcionam os atendimentos mais específicos de quase 50 milhões de usuários. Ademais, um setor que lucrou R$62 bilhões em 2016 pode estar sendo premiado com franquias e maiores percentuais de coparticipação, prejudicando idosos, pessoas com doenças crônicas e a prevenção de riscos e doenças.

Não é de hoje que os gigantes dos planos de saúde privado mostram sua força dentro e fora das instituições públicas, especialmente após o impedimento político da presidenta Dilma, numa articulação para capturar o SUS, maior sistema público de saúde do mundo e que atende a população mais pobre e carente. Já vimos esse filme com a cobrança das bagagens aéreas e a promessa de redução das tarifas.

A introdução de franquias e a alteração do modelo de coparticipação beneficiam os barões da saúde e demonstram mais dos objetivos do golpe. Somente a democracia, com eleições livres, Lula Livre e a certeza de que a verdadeira força está no povo brasileiro, pode resgatar os direitos constitucionais retirados nos últimos dois anos.

Luizianne Lins – Deputada federal (PT/CE)

Artigo publicado originalmente no jornal Diário do Nordeste, em 5/7/18 (https://goo.gl/4TCULv)

Fundamentalistas impedem votação da Lei Dandara

O andamento do projeto de lei 7292/2017, a Lei Dandara, de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), que estava na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias nesta quarta-feira (4/7), teve sua votação impedida pela bancada fundamentalista da Câmara. A Lei Dandara torna hediondo o assassinato de pessoas LGBT e foi inspirado no caso da travesti Dandara dos Santos, assassinada brutalmente em Fortaleza em fevereiro de 2017.

Acompanhe a tramitação da Lei Dandara: https://goo.gl/ibCAzv

 

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Luizianne, ao lado de ativistas LGBT e da mãe de Dandara dos Santos, na audiência pública da CDH que discutiu a Lei Dandara em maio

Lei Dandara está na pauta da CDH nesta quarta

A Lei Dandara, projeto de lei da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3/7).

O PL 7.292/17 propõe alterar o artigo 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº2.848/40), para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o artigo 1º da Lei no 8.072/90, para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos.

O objetivo da Lei Dandara – que homenageia a travesti Dandara dos Santos, brutalmente assassinada na cidade de Fortaleza em 2017 – é garantir punição para os crimes de ódio contra a população LGBT, consequentemente, coibir novos casos de violência, além de contribuir para as estatísticas de crimes dessa natureza, evidenciando assim a gravidade do problema.

A reunião da CDHM terá início às 14h, no Anexo II, Plenário 09. O relator do PL é o deputado Nilto Tatto (PT/SP) e seu parecer sugere a aprovação.

Acompanhe a tramitação da Lei Dandara: https://goo.gl/ibCAzv

 

 

Acesse a Cartilha Combate à Violência Contra a Mulher

A Cartilha Combate à Violência Contra a Mulher, uma publicação do Mandato Luizianne Lins, traz perguntas e respostas sobre o tema. Saiba sobre a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio, a Lei Lola e direitos das mulheres em geral. Para ler, acesse:

Cartilha Combate à Violência Contra a Mulher – Luizianne Lins