Dilma lança pacote anticorrupção. Conheça as medidas

21 de março de 201521 de março de 2015 / Luizianne Lins / Deixe um comentário

Presidenta Dilma Rousseff lançou e encaminhou ao Congresso Nacional, na última quarta (18), o pacote anticorrupção

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em cerimônia de lançamento do pacote anticorrupção nesta quarta-feira (18), que a corrupção no Brasil não foi “inventada recentemente”. No entanto, ela garantiu ter compromisso com o combate à prática de atos ilícitos e à impunidade. “O meu compromisso é coerente com a minha vida pessoal, com a minha prática política e com a minha atuação como presidenta”, disse. “Eu sei, tenho convicção, que é preciso investigar e punir os corruptos e os corruptores de forma rápida e efetiva para garantir a proteção do inocente ou do injustiçado”, defendeu. As medidas do pacote anticorrupção anunciado esta semana pela presidente Dilma estão na dependência do Congresso para serem aprovadas e aplicadas. Algumas propostas já tramitam no Legislativo e outras estão na expectativa de aprovação pela Câmara e pelo Senado. Confira os principais pontos:

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A contribuição da Mensagem ao Partido dos Trabalhadores

11 de março de 201511 de março de 2015 / Luizianne Lins / Deixe um comentário

A construção da Mensagem ao Partido como espaço de debate político-programático interno ao PT e de iniciativas nos fóruns partidários, no parlamento e nos movimentos sociais, data de dez anos. Foi o primeiro sinal coletivo de busca de uma resposta orgânica à crise gestada ao longo dos anos noventa. Tal crise se expressa no esvaziamento das instâncias partidárias como espaços efetivos de condução da tática, na disputa política que se travava. Amadureceu nos anos que precederam a conquista do governo central e explodiu de forma bombástica em 2005. Dois anos depois da posse do Presidente Lula. Continuar lendo →

Presidenta Dilma Rousseff sanciona Lei do Feminicídio

9 de março de 201511 de março de 2015 / Luizianne Lins / Deixe um comentário

A presidenta Dilma Rousseff vai sancionar hoje, em cerimônia às 15h, no Palácio do Planalto, a Lei do Feminicídio. Dilma anunciou que iria sancionar a lei em pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e televisão, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. “Quero anunciar um novo passo no fortalecimento da justiça, em favor de nós, mulheres brasileiras. Vou sancionar, amanhã, a Lei do Feminicídio que transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero”, disse a presidenta.

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Deputada Luizianne Lins destaca papel estratégica da Comissão Técnica de Desenvolvimento Urbano

5 de março de 20155 de março de 2015 / Luizianne Lins / Deixe um comentário

Foto: Divulgação/Agência Câmara

A deputada Luizianne Lins participou hoje da reunião de instalação da Comissão Técnica de Desenvolvimento Urbano (CDU), da qual será membro titular. “Essa comissão vai ter um papel estratégico, nesse ano principalmente, quando nós estamos vivendo grandes crises do ponto de vista da urbanidade brasileira”, disse Luizianne durante a solenidade. “Cada vez mais é preciso encontrar soluções criativas e muitas vezes não convencionais, não conservadoras e que precisam dar sinais devitalidade sobre a questão urbana brasileira”.

De acordo com o art. 7º, da Resolução nº 20/2004, compete a CDU “opinar sobre assuntos atinentes a urbanismo e arquitetura, política e desenvolvimento urbano, uso, parcelamento e ocupação do solo urbano, habitação e sistema financeiro da habitação, transportes urbanos, infraestrutura urbana e saneamento ambiental, matérias relativas a direito urbanístico e a ordenação jurídico urbanística do território, planos nacionais e regionais de ordenação do território e da organização político-administrativa, política e desenvolvimento municipal e territorial, matérias referentes ao direito municipal e edílico, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, regiões integradas de desenvolvimento e microrregiões”.

Ouça o pronunciamento da deputada federal Luizianne Lins

[Clipping] Luizianne Lins apregoa saída do ministro Joaquim Levy – Blog do Eliomar

4 de março de 20154 de março de 2015 / Luizianne Lins / Deixe um comentário

Foto: Divulgação/Folha

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deveria respeitar a presidenta Dilma e as decisões tomadas pelo seu governo. A avaliação é da deputada federal Luizianne Lins (PT).

Na última sexta-feira, 27, Joaquim Levy defendeu a Medida Provisória que reduziu a desoneração da folha de pagamentos das empresas – e que vinha aliviando o pagamento da contribuição previdenciária nos últimos anos. Levy criticou a gestão do ex-ministro Guido Mantega e classificou as medidas de desoneração como uma “brincadeira” extremamente cara.

“Ao contrário do que diz o ministro, foi essa ‘brincadeira’ que ajudou o Brasil a atingir os menores patamares de desemprego da história e a fortalecer o poder de compra do salário mínimo”, defende Luizianne.

Luizianne afirma ainda que, se Levy pensa que o Governo brinca, deveria pedir exoneração: “O pensamento neoliberal que ele expressa com essa afirmação, não combina com o nosso projeto de sociedade, que compreende o Estado promovendo políticas públicas para, principalmente, quem mais precisa. É isso que tem feito o Brasil avançar e distribuir renda”.

Publicado no Blog do Eliomar – O Povo