No último dia 24/04, a deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) esteve presente no Acampamento Terra Livre, que aconteceu em Brasília, entre os dias 23 e 25 de abril. Este ano com o tema: “Nosso marco é ancestral”, reafirmando a luta contra o marco temporal, pela demarcação das terras indígenas e os direitos dos povos originários.
Assim como em 2023, quando participou para partilhar sua atuação como presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Social da Câmara Federal na questão indígena, Luizianne reforçou seu compromisso com as pautas dos povos originários, sobretudo do Ceará.
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No último dia 25/08, a deputada federal Luizianne Lins, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, participou da posse do novo reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor Custódio Almeida. A cerimônia aconteceu na Reitoria da universidade, em Fortaleza.
A posse do professor Custódio marca um novo tempo para a UFC, de democracia, trabalho e esperança, segundo a deputada Luizianne Lins: “Sonho realizado gente, esta aqui é a minha casa, a UFC, fui presidente do DCE com muito orgulho, com muita honra e estou muito feliz de estar participando desse momento. Estou voltando aqui a nossa casa, a democracia está voltando, o Brasil está voltando e a UFC também está voltando ”, disse a deputada, que é professora licenciada do curso de Comunicação Social da UFC.
O programa “Jogo Rápido”, da Rádio Câmara, repercutiu a fala da deputada federal Luizianne Lins, em que ela defende a urgência para votação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que institui o Estatuto dos Povos Ciganos do Brasil.
A proposta prevê o combate à discriminação e à intolerância, e determina que cabe ao Estado garantir a igualdade de oportunidades. Além de defender a dignidade e os valores religiosos e culturais dos ciganos e ciganas, por meio de políticas públicas de desenvolvimento econômico e social, e também através de ações afirmativas.
Maria Luiza Fontenele, ex-prefeita de Fortaleza e ex-deputada federal, foi agraciada, nesta quarta-feira, 30/08, com o Diploma Carlota Pereira de Queirós, concedido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. O nome de Maria Luiza ao prêmio foi uma indicação da deputada federal e também ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT/CE), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara. O diploma será entregue no próximo dia 25/10, em Brasília.
A premiação foi criada para valorizar e incentivar mulheres cujas ações contribuíram para o pleno exercício da cidadania, da defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero Brasil.
Maria Luiza
Nascida em 27 de novembro de 1942, em Quixadá (CE), Maria Luiza Fontenele é professora aposentada da Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi a primeira prefeita a ser eleita em uma capital do Brasil pelo PT. Começou a militar no movimento estudantil secundarista e universitário, e na juventude católica. Foi uma das fundadoras do Movimento Feminino pela Anistia aos perseguidos pelo regime militar no Ceará. Foi deputada estadual pelo antigo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), depois PMDB. Maria foi também uma das fundadoras da União de Mulheres Cearenses (UMC). Foi eleita prefeita de Fortaleza, em 1985, pelo PT. Já no Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi eleita deputada federal, em 1990. É fundadora do movimento Crítica Radical.
Nesta terça-feira (6/6), durante reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Federal, a deputada Luizianne Lins (PT/CE) aprovou alguns requerimentos de sua autoria.
Dentre os requerimentos, destacam-se as audiências públicas sobre a situação dos refugiados no Brasil, que pretende discutir a postura que o Estado brasileiro tem em relação ao tema, no intuito de cumprir suas obrigações internacionais e oferecer proteção aos indivíduos que necessitam. O governo brasileiro também trabalha em parceria com organizações da sociedade civil e agências internacionais para oferecer assistência e integração aos refugiados.
Outra audiência pública aprovada trata da condição das pescadoras e pescadores artesanais, que são fundamentais para a segurança alimentar, a subsistência das comunidades e a proteção do meio ambiente em que habitam. Esses grupos vêm sofrendo com ataques aos recursos pesqueiros e aos ecossistemas costeiros e fluviais. Diante desses desafios, é fundamental que sejam implementadas políticas públicas que valorizem o trabalho e garantam a segurança das famílias, para garantir o fortalecimento da organização de pescadoras e pescadores artesanais que lutam cotidianamente por uma vida digna e justa.
Luizianne Lins 