Muita luta e resistência marcaram 2019, ano difícil, tendo em vista um desgoverno que tenta avançar com o fascismo, a intolerância e o ódio no nosso país.

Todos os dias, enfrentamos uma onda de ataques aos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores. Diariamente, assistimos à violação dos direitos da população LGBTQ+, da população negra e das mulheres. As mentiras espalhadas, em formato de notícia, continuam sendo disseminadas na tentativa de iludir nosso povo.

Mas é preciso dizer que continuamos firme no combate. E, se temos uma certeza, é que juntos vamos derrotar esse projeto antipovo.

No parlamento, temos feito um trabalho de fôlego, mesmo com todas as dificuldades. Ao longo dos meses, apresentamos projetos de lei importantes, como a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos e a obrigação de escolha do reitor mais votado pela comunidade acadêmica das universidades federais. Também assumimos, por mais um biênio, a relatoria da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), realizando debates sobre violência doméstica e feminicídio.

Nesse finalzinho de ano, tivemos um árduo trabalho pela frente na CPMI das Fake News, para investigar a atuação das milícias digitais que, hoje, ameaçam a nossa democracia.

Em 2020, nossos posicionamentos seguirão firmes em defesa do meio ambiente, da população indígena e quilombola, do serviço público, das mulheres, população LGBTQ+, juventude e contra qualquer forma de violência.

Um grande abraço e até já.

Instalada em agosto de 2019, a CPMI das Fake News tem feito um trabalho sólido, produtivo e investigativo sobre a estratégia de disparos em massa, uso de robôs e disseminação de informações falseadas durante as eleições de 2018. Titular do colegiado, a deputada federal Luizianne Lins apresentou 29 requerimentos, dentre eles, o convite de depoimento do deputado e ex-bolsonarista Alexandre Frota. Os trabalhos da CPMI seguem até abril. Já estão convocadas empresas comunicação e de telefonia, além de representantes das empresas de redes sociais.

A deputada federal Luizianne Lins divulgou mensagem se colocando contra a reforma da previdência estadual proposta pelo Governo do Ceará. Luizianne também se solidarizou com os servidores públicos estaduais que foram se manifestar durante a votação da reforma na Assembleia Legislativa, destacando a legitimidade da luta. “Não tem sentido se fazer uma reforma que retira direitos e sem diálogo”, ressaltou.

A CPMI das Fake News ouviu, nos últimos dias 10 e 11/12, o empresário Paulo Marinho – que abrigou em sua casa parte da estrutura de campanha usada por Jair Bolsonaro – e representantes de universidades, especialistas em comunicação e informação.

Convidado por requerimento da deputada Luizianne Lins (PT/CE), o professor Leonel Aguiar (PUC/RJ) alertou para o papel da imprensa no combate às notícias falsas. Durante os trabalhos, Luizianne solicitou que uma comitiva faça diligências ao STF e TSE para conhecer o andamento dos processos sobre fake news disseminadas durante a campanha eleitoral.

A parlamentar também solicitou apuração de uma denúncia que chegou à comissão, por meio de um jornalista do portal UOL, que relatou sofrer ataques virtuais, após publicar matéria contra as milícias digitais que vêm sendo denunciadas no colegiado. “Vamos investigar, vamos apurar e chegaremos aos nomes. Não deixaremos que as fake news destruam nossa democracia”, comentou Luizianne.

Na audiência pública que finalizou a diligência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal em Fortaleza, no último dia 06/12, a deputada federal Luizianne Lins reiterou sua preocupação com as denúncias de tortura e maus tratos nos presídios do Ceará. Ela destacou ainda quão impactantes foram as informações recebidas pela diligência por parte dos familiares dos detentos e comprovadas por relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

“Não podemos fazer de conta que nada está acontecendo. A tortura de presos, como dedos quebrados e espancamentos frequentes, tem sido sistemática nos presídios do Ceará pelo menos desde o início de 2019. O Governo do Estado não pode naturalizar práticas de violação de direitos humanos”, assinalou.