A MAIOR REDE MUNICIPAL DO NORDESTE

Fortaleza tem a maior rede municipal de ensino do Nordeste e a quarta maior do país. São 456 unidades escolares e mais de 220 mil alunos – uma capilaridade que permite que o serviço esteja presente em todo o município. Consciente da importância da educação, a atual gestão criou a Secretaria Municipal de Educação, antiga reivindicação dos professores e demais profissionais da educação.

Firme no compromisso de dar transparência às suas ações, foi realizada a I Conferência Municipal de Educação, em 2007, que debateu e aprovou as propostas para o primeiro Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei 9.441/2008, criando-se também o Conselho Municipal de Educação e o Fórum dos Conselhos Escolares.

UMA GRANDE RESPONSABILIDADE

Educação é um investimento que traz resultados a longo prazo. Um grande esforço tem sido realizado para melhorar o ensino e fazer valer a política de direitos à educação fundamental para as crianças de Fortaleza. Os alunos das escolas municipais recebem gratuitamente fardamento completo, mochila, tênis e agenda; são mais de 220 mil conjuntos de materiais distribuídos todo ano pela Prefeitura. Incluímos 26.780 alunos em tempo integral, em 194 escolas da rede municipal de ensino, com acesso ao esporte, biblioteca, robótica, artes e inclusão digital. A implantação do transporte escolar gratuito possibilitou segurança e acessibilidade a aproximadamente 10 mil crianças que são transportadas todos os dias em 84 ônibus, nos trechos casa-escola e escola-casa.

Além disso, a carteira de estudante, que garante o direito à meia passagem irrestrita, é distribuída gratuitamente para todos os alunos das redes municipal, estadual e federal, beneficiando mais de 473 mil estudantes que pagam “meia” no transporte público, no cinema e no teatro. Esse benefício também é estendido à rede privada de ensino, que gira em torno de 120 mil estudantes.

MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE

A merenda escolar, que no passado era foco de problemas e questionamentos, melhorou na qualidade e quantidade. As crianças das creches têm até 5 refeições por dia. Em janeiro de 2005, as 55 creches que existiam estavam fechadas. Em 2011, temos 139 creches em funcionamento. A sociedade civil, através do Conselho de Educação e do Fórum dos Conselhos Escolares, confirma a qualidade da merenda escolar e das creches na gestão da Prefeita Luizianne Lins.

Fortaleza é destaque nacional em relação à alimentação escolar, como mostrou a matéria veiculada no programa “Mais Você”, exibido pela Rede Globo de televisão em 18/08/2011, que realizou visitas a escolas públicas de São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza. Segundo a apresentadora Ana Maria Braga, as cidades de Fortaleza e do Rio de Janeiro se destacaram na qualidade da merenda escolar. 

A matéria noticiada apenas confirmou as melhorias realizadas pela gestão em relação à merenda escolar. Na data da gravação, a escola preparava um cardápio nutritivo e saboroso: risoto de frango com abóbora e salada de frutas. E a matéria afirma: “A cada semana, a despensa é abastecida e o cardápio, renovado”. Há mais de seis anos, o nosso governo decidiu melhorar radicalmente a merenda, tratando-a como uma política pública de educação. Muitos alunos têm como oportunidade de alimentação apenas o que é servido nas escolas. Era imprescindível oferecer uma boa refeição para eles, inclusive para que tivessem condição de melhorar o seu aprendizado. 

O nosso governo garante mais de 300 mil refeições por dia aos estudantes, com um cardápio elaborado por nutricionistas e composto de proteínas, carboidratos, frutas, verduras, legumes e bebidas lácteas. É uma merenda feita com carinho, profissionalismo e responsabilidade, e que deve ser motivo de orgulho para toda a cidade. Trabalhamos com 8 nutricionistas, 3 engenheiros de alimentos, 3 economistas domésticos, 60 estagiários, 700 manipuladoras de alimentos, além de 700 auxiliares.

ACESSIBILIDADE

Acessibilidade na educação também é tema prioritário para a gestão de Luizianne Lins. Em 2004, 184 alunos com deficiência eram atendidos pela Prefeitura. Este número subiu para 2.599 no final de 2011, aumentando em mais de 14 vezes o número desses alunos com acesso à escola. Disponibilizamos ainda 45 escolas municipais para alunos com deficiência. 

MELHORES CONDIÇÕES

Entendendo que a informática é uma ferramenta crucial para o aprendizado, a gestão Fortaleza Bela substituiu os equipamentos dos 52 laboratórios de informática existentes em 2004 e investiu na instalação de novos laboratórios. Em 2011, são 240 novos laboratórios de informática instalados nas escolas municipais.

O papel dos professores é vital para a qualidade da educação. Neste sentido, a gestão garantiu direitos associados a lutas históricas dos professores, como:

• Melhores salários;

• Incorporação dos aditivos;

• Qualificação profissional;

• Concursos (2.181 cargos   efetivos preenchidos);

• Transformação da regência de classe em gratificação de pós-graduação;

• Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os quase 10 mil professores da rede municipal;

• 8.856 promoções por titulação;

• 7.076 progressões por qualificação;

• 8.466 progressões por tempo de serviço;

• Retirada das aulas aos sábados;

• Disponibilização de um notebook para cada profissional do magistério (supervisores, orientadores e técnicos);

•  13º integral em dezembro de 2011, além dos 40% já antecipados em junho.

A remuneração média dos professores municipais de Fortaleza teve, de 2005 até 2011, ganho real de mais de 80% acima da inflação. A folha de pagamento mensal da educação passou de R$ 13 milhões, em 2004, para mais de R$ 30 milhões, em 2011, na gestão Fortaleza Bela.

Vale registrar que a matrícula foi totalmente informatizada. Os veteranos são confirmados pela escola na série subsequente e, no caso dos novatos, a escola preenche um formulário, ambos pelo sistema on-line. A lotação dos professores é feita do mesmo modo: o docente utiliza a intranet da secretaria para confirmar escola, disciplina, dia e horário de aula. 

O futuro das nossas crianças está sendo construído agora, através da educação fundamental, e avançará mais ainda com o aumento da permanência da criança na escola, seja no reforço escolar, na arte-educação, na biblioteca ou mesmo no laboratório de informática.

Analisando os números da melhoria da infraestrutura física, entre 2005-2011 (84 meses), estabeleceremos as seguintes correlações:

a) Praticamente foi criada 1 escola a cada mês de governo, 49 foram compradas do setor privado e 31 foram construídas no padrão do Ministério da Educação (MEC);

b) Praticamente 11 novas salas de aula foram entregues a cada mês de governo; alternativamente, podemos dizer que foi construída 1 nova sala de aula a cada 3 dias de governo;

c) Em 2004, existiam 160 bibliotecas; em 2011, são 228, registrando um incremento de 42,5%;

d) São mais de 3 escolas reformadas por mês de governo;

e) Foram comprados, para a rede de ensino pública, 103 livros por dia de governo.

Ademais, houve redução significativa no número de Anexos Escolares, em geral espaços inadequados para o ensino. Em 2004, existiam 155 anexos escolares; em dezembro de 2011, só existiam 38, uma redução de mais de 75% no número de anexos escolares, demonstrando o compromisso da gestão com a qualidade do ensino a partir da melhoria da estrutura física. A melhoria das condições estruturais da escola, a merenda escolar de qualidade e o acompanhamento obrigatório do Bolsa Família no município estão resultando na maior permanência e menor taxa de abandono de crianças e jovens das famílias beneficiadas. 

ESCOLA X BOLSA FAMÍLIA

Após 2005, a melhoria da alimentação escolar, a criação do transporte escolar, o aumento de salas de aula e de pessoal qualificado permitiu o pleno atendimento das demandas da educação fundamental e daquelas produzidas pelo Bolsa Família. 

A intersetorialidade entre educação fundamental e Bolsa Família também melhorou os indicadores da educação municipal. É o que indica o crescimento da taxa de aprovação do Ensino Fundamental, que é uma variável fortemente influenciada pelo abandono escolar. A taxa de abandono caiu de 11,4%, em 2004, para 5,6% em 2010. A taxa de reprovação dos alunos do Ensino Fundamental também caiu de 16,7%, em 2004, para 12,8% em 2010. O inverso ocorreu com a taxa de aprovação, que subiu de 71,9%, em 2004, para 81,6% em 2010. Ou seja, registramos a melhoria em todos os níveis do sistema educacional do município, comparando 2004 e 2010. 

EDUCAÇÃO É UM INVESTIMENTO

Construir uma cidade educadora através do planejamento democrático e participativo significa que, além da materialização dos excelentes resultados educacionais obtidos, estamos construindo as bases de uma cidadania ativa a partir de nossas crianças e jovens. 

O reflexo da melhoria geral das condições escolares é o aumento da Taxa de Permanência Durante o Ano (TPDA). No período 2004-2010, essa taxa saltou de 86,2% para 92,3%, o que significou um incremento de 6,1% na TPDA desse período. O crescimento do investimento na educação mantém, assim, nossas crianças por mais tempo na escola, o que é condição prévia para o avanço na qualidade do processo de ensino-aprendizagem. 

MELHORES PERSPECTIVAS

A permanência das crianças e jovens na escola resulta na conclusão do Ensino Fundamental e na melhora nas perspectivas do Ensino Médio. Teremos como frutos uma geração de jovens que saíram da rua, aprenderam a conviver no ambiente escolar e adquiriram hábitos de compartilhamento e aprendizagem coletiva, ampliando seus horizontes políticos e culturais.

APRESENTAÇÃO

Fortaleza vem vivendo um momento único nos últimos anos. Uma era de crescimento, desenvolvimento e inclusão social que vem devolvendo à cidade o seu papel de protagonista no desenvolvimento do Nordeste.

O que você vai ver agora é como este momento vem transformando a nossa realidade. Um panorama de tudo que foi feito nestes pouco mais de sete anos da nossa gestão à frente da Prefeitura de Fortaleza, com números que revelam a melhoria na qualidade de vida da nossa gente.

Desde 2006, a Prefeitura de Fortaleza é a que mais realiza investimentos públicos em todo o Nordeste. Só nos últimos dois anos foram mais de R$ 658 milhões destinados a programas e projetos como o Vila do Mar, os CUCAs e o Hospital da Mulher, às revitalizações da Praia de Iracema e do Morro Santa Terezinha, às obras do Drenurb e do Transfor e mais uma infinidade de ações que vêm mudando a cara e a alma da cidade, fazendo dela, inclusive, uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol  em 2014.

Mas a verdade é que em 2005, quando assumimos a Prefeitura, a situação era bem diferente. Atualizadas para os valores de hoje, as dívidas de curto prazo naquela época atingiam mais de R$ 430 milhões, referentes a serviços executados e não pagos.

Só que toda essa dificuldade que recebemos de herança não nos impediu de mostrar, desde o primeiro dia de gestão, que o modo de administrar Fortaleza havia mudado.

Já na primeira segunda-feira de trabalho nós organizamos licitações por pregão eletrônico e compramos diversos equipamentos e instrumentos para que a nossa Defesa Civil, à época totalmente desestruturada, tivesse condições de proteger a nossa gente no período de chuvas que se aproximava. E embora este seja trabalho que precisa ser renovado a cada dia, eu me orgulho de dizer que desde então nenhum cidadão de Fortaleza morreu em função de desastres naturais provocados pelas chuvas.

Isso, para nós, é cuidar das pessoas. Isso, para nós, é cuidar da cidade.

Mas mesmo com tantas dificuldades, a gente não tinha tempo para ficar se lamentando. Era preciso arregaçar as mangas e começar a trabalhar. E o desafio era arrumar a casa sem deixar que a cidade parasse nos seus serviços básicos, preparando o cenário para as grandes obras que viriam pela frente.

A cidade, acredite, não tinha um calendário de pagamento para os funcionários municipais, o que significa que os servidores não sabiam quando receberiam seus salários. Nós instituímos este calendário, dando tranquilidade a milhares de pais e mães de família. Desde então, nunca atrasamos o salário destes profissionais e ainda criamos 14 Planos de Cargos, Carreiras e Salários para acabar com o chamado “pistolão” e garantir condições de ascensão profissional mais justas.

Também não podíamos deixar que a falta de dinheiro atrapalhasse a Educação Pública. Afinal, nós tínhamos a responsabilidade de cuidar da quarta maior rede de educação do Brasil, a maior do Nordeste, com mais de 220 mil alunos. E estamos cumprindo com o nosso dever, melhorando a qualidade da escola pública, valorizando os professores e construindo, em média, uma nova sala a cada 3 dias de governo.

Outro ponto de honra era evitar que as dívidas herdadas afetassem a nossa Saúde. E logo no primeiro ano nós praticamente acabamos com a fila de espera por leitos de UTI. Com o tempo, a cidade ganhou novos leitos hospitalares e vários profissionais foram incorporados ao sistema para atender o povo mais carente. Sem falar no Hospital da Mulher, uma obra com quase 27 mil metros quadrados de área construída que vai se tornar um dos melhores hospitais do Brasil, e que chega para ser a maior referência na Saúde e direitos reprodutivos das mulheres.

Além disso, construímos o maior programa integrado de habitação que esta cidade já viu, mudando a vida de mais de 300 mil pessoas que viviam marginalizadas e esquecidas em áreas de risco, invisíveis para um poder público que há 60 anos se negava a dialogar com elas. Na nossa gestão, estas pessoas finalmente tiveram voz.

Também avançamos no transporte público. Hoje temos a menor passagem de sistema integrado do Brasil. E com a tarifa social, o povo tem o direito de pagar mais barato aos domingos para ir à praia, à missa, à festa, ao cinema etc. Agora também, 12 mil portadores de deficiência não pagam transporte coletivo em Fortaleza, 72% deles com direito a acompanhante. E com a integração temporal é possível viajar por toda a cidade, de terminal em terminal, pagando apenas uma passagem. Sem falar nas carteiras estudantis, oferecidas gratuitamente aos estudantes  das redes públicas municipal, estadual e federal.

Avançamos ainda na assistência social. Quando assumimos, 117,1 mil famílias estavam cadastradas no Bolsa Família. Hoje são mais de 311 mil. Lançamos o programa “Construindo uma Fortaleza sem Miséria”, o primeiro do gênero nas capitais, e agora estamos buscando 42 mil famílias consideradas tão vulneráveis que nem têm acesso ao Bolsa Família. Nossa meta, afinal, é a mesma do governo Dilma: erradicar até 2014 a extrema pobreza no nosso país.

O turismo e a cultura também mereceram atenção. Fortaleza nunca havia tido, por exemplo, um evento público que unisse pessoas de todas as classes sociais. Mas o grande Réveillon de Fortaleza mudou essa história, reunindo 1,5 milhão de pessoas de todos os cantos da cidade num emocionante clima de paz e confraternização e fazendo girar uma máquina gigantesca.

Com o Pré-Carnaval, o Carnaval e outros eventos que se desenrolam durante todo o ano, aproveitamos nossa vocação para o Turismo. Não por acaso, hoje, Fortaleza tem praticamente 100% de ocupação turística durante todo o ano. Mas não foi apenas o setor de serviços que ganhou impulso com a nossa gestão. Tanto que Fortaleza é hoje a capital do Nordeste que mais gera empregos com carteira assinada.

O Orçamento Participativo fez da população fortalezense uma importante aliada da nossa gestão. Durante todo o governo, quase 150 mil pessoas participaram de pelo menos uma assembleia do OP, numa clara demonstração de que este sempre foi um governo disposto a escutar as pessoas.

Mas estas são apenas algumas das transformações que você verá nas páginas a seguir, ao lado da revolução social e educacional dos CUCAs, dos avanços ambientais do Preurbis, da modernização do estádio Presidente Vargas, da criação das Praças do Povo e de muitas outras conquistas.

E eu me orgulho de ter liderado este projeto que mudou a nossa cidade para sempre, trabalhando ao lado de milhares de companheiros e companheiras para torná-la mais justa, mais unida, mais humana. Seguindo uma filosofia administrativa nacionalmente consagrada pelo PT ao longo dos últimos anos, capaz de inverter prioridades, de desafiar paradigmas e de, verdadeiramente, governar para todos.

Hoje, eu posso dizer, sem medo de errar, que esta cidade mudou para melhor. E mesmo reconhecendo que ainda muita coisa precisa ser feita, eu não tenho dúvidas de que nós precisamos seguir aproveitando este momento único que estamos vivendo. Avançando junto com o Nordeste e com o Brasil. E construindo, juntos, a Fortaleza Bela.

Luizianne Lins

Prefeita de Fortaleza

Luizianne Lins – deputada federal (PT/CE) e ex-prefeita de Fortaleza

Fortaleza é uma cidade acolhedora, bela e com muitos desafios. Nesses 297 anos, ainda persistem problemas estruturais, de difícil superação. A transformação exige que políticas essenciais sejam amadurecidas com o tempo, envolvendo os cidadãos nessa transformação.

Quando falo dessas políticas, remeto à perda da delicadeza com Fortaleza, mais especificamente da direção da cidade, que passou a trilhar o cominho do distanciamento das pessoas simples, cooptada pelo grande capital, favorecendo grandes projetos da especulação imobiliária, executando o orçamento para os ricos e esquecendo os milhões de cidadãos e cidadãs anônimos que constroem, cotidianamente, a cidade.

Muitas conquistas se perderam pelo caminho. Perdeu-se o cuidado com as pessoas. Políticas foram destruídas e/ou abandonadas, como a participação popular e o conselho do orçamento participativo; a preservação ambiental da Sabiaguaba; a inversão orçamentária em favor das regionais mais carentes; o fardamento completo e a merenda escolar de qualidade; o hospital para atender as mulheres; e a passagem de ônibus barata, que permitia viver a cidade.

Onde está nossa Fortaleza sonhada? O que houve com a cidade amada? Ela mergulhou num retrocesso e numa crise sem precedentes, onde as escolhas políticas levaram a recorrentes aumentos de impostos e criação de novos de tributos, como a taxa do lixo; a profunda diminuição das políticas sociais; a modificação do plano diretor para favorecer os espigões; a perda de qualidade de vida do nosso povo em meio à tremenda desigualdade social.

Temos muitos sonhos a realizar. Queremos ampla cidadania. Queremos de volta a delicadeza que perdemos. Queremos “um tempo que refaz o que desfez”.

Recomeçar, reestruturar e inovar a política pública segue como desafio da nossa Fortaleza. A busca do reencontro com a cidade amada. Enfim, transformar a política, melhorar a vida da nossa gente, romper com as desigualdades e fazer de Fortaleza uma cidade mais bela, consciente e feliz. Concluo com sentimento esperança emanado das palavras do poeta: “Depois de te perder, te encontro com certeza. Talvez no tempo da delidadeza.”

José Meneleu Neto, economista e professor adjunto da Uece

A saudade é um sentimento mobilizável de muitas formas: imagens, lugares ou um folheto esquecido entre papéis. A minha saudade da cidade vivida foi reacendida pelo folheto de uma palestra de Michel Löwy, de 2010. Eram tempos de uma bela Fortaleza, onde aconteciam acaloradas discussões sobre democracia urbana, projetos inovadores e participativos. E já se vai mais de uma década!

A participação popular em Fortaleza, moldada nos princípios da democracia participativa, traz à tona aquela associação à Era de Ouro da pólis, quando a participação dos cidadãos era, então, uma prática inovadora, fundadora da tradição democrática. Na nossa Fortaleza equatorial, também vivenciamos a ideia de que beleza é fundamental para a expressão da verdadeira cidadania. A beleza, nesse caso, não se referia apenas à estética da forma, mas, sim, a uma visão ampla da vida urbana, onde a dialética entre o indivíduo e a comunidade passa a ser criadora de novas possibilidades humanas.

Em nossa saudosa Fortaleza, a busca por essa expressão da verdadeira cidadania ganhou praças, ruas, fóruns e audiências públicas. Discutia-se planejamento urbano, demandas populares e projetos estratégicos. O famoso morador da Rua da Escadinha presenciava a reinauguração do Paço Municipal. Não muito distante dali, o velho Passeio Público abria seu espaço para novas funções culturais e de convívio.

Nossa saudade da bela Fortaleza permanece reanimada pela lembrança da palestra de Michel Löwy no Mercado do Pinhões. Aquele espaço nada acadêmico transformado em inusitada ágora contemporânea durante os seminários “Tópicos Utópicos”. Saudade de perambular pela cidade com Mézáros até o Vila do Mar para conhecer uma forma radical de fazer a cidade para seu povo.

Eram tempos de engajamento popular para conquistar uma cidade melhor e mais justa, assim como a participação dos cidadãos e cidadãs foi imprescindível para a construção do ideal democrático na pólis clássica. As ideias sobre beleza e cidadania permanecem atuais e nos lembram a importância e a necessidade de lutar por uma cidade mais justa e bela.