A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, acionou, por meio de ofício, o Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Minas Gerais, solicitando providências/informações sobre as denúncias de práticas LGBTfóbicas do pastor André Valadão.
As recentes falas do pastor, estimulando seus seguidores a praticar violência contra pessoas LGBTQIAP+, são, para Luizianne e a CDHMIR, de natureza criminosa, pois ferem toda uma população. “Liberdade de expressão não dá salvo conduto a discursos odiosos e incitação ao crime. LGBTfobia é crime!”, afirma a parlamentar.
Luizianne lamenta que Valadão se utilize da fé das pessoas para incitar, reiteradas vezes, o ódio. “Que seja responsabilizado, como todos aqueles que propagam violência contra as pessoas LGBTQIAP+”.
Mais informações: Benedito Teixeira (85-999555777)
O mandato da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) protocolou a entrega de ofícios destinados à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma) e à Secretaria Executiva Regional III, solicitando a não derrubada de 49 árvores prevista em projeto de reforma da Praça Ipiranga, no bairro Antônio Bezerra. A iniciativa da deputada soma esforços com a demanda de moradores da região para que as árvores não sejam cortadas com a reforma. As lideranças desse movimento levaram a demanda à Roda de Conversa realizada por Luizianne no Jardim Guanabara, no começo deste mês de junho.
“No novo projeto, as árvores serão derrubadas. No entanto, estamos tentando impedir que tal ocorra. Acrescentamos, também, que o povo já registrou denúncia sobre o novo projeto ao Ministério Público do Ceará, pois acreditam que não há necessidade de mudanças na praça, mas, sim, de cuidados, visto que o espaço conta com vidas animais predominantes da área e um pequeno bosque composto por 49 árvores, saudáveis, frondosas e de grande porte”, afirma o ofício assinado pela deputada.
Nesta terça-feira (6/6), durante reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Federal, a deputada Luizianne Lins (PT/CE) aprovou alguns requerimentos de sua autoria.
Dentre os requerimentos, destacam-se as audiências públicas sobre a situação dos refugiados no Brasil, que pretende discutir a postura que o Estado brasileiro tem em relação ao tema, no intuito de cumprir suas obrigações internacionais e oferecer proteção aos indivíduos que necessitam. O governo brasileiro também trabalha em parceria com organizações da sociedade civil e agências internacionais para oferecer assistência e integração aos refugiados.
Outra audiência pública aprovada trata da condição das pescadoras e pescadores artesanais, que são fundamentais para a segurança alimentar, a subsistência das comunidades e a proteção do meio ambiente em que habitam. Esses grupos vêm sofrendo com ataques aos recursos pesqueiros e aos ecossistemas costeiros e fluviais. Diante desses desafios, é fundamental que sejam implementadas políticas públicas que valorizem o trabalho e garantam a segurança das famílias, para garantir o fortalecimento da organização de pescadoras e pescadores artesanais que lutam cotidianamente por uma vida digna e justa.
Grandes eventos esportivos, surgidos durante o século XX, despertaram apaixonadas discussões. Essa condição tem se mantido no século XXI, sobretudo quando se leva em conta o legado das grandes obras de infraestrutura urbana para as populações locais. Por um lado, elas representam investimentos em áreas fundamentais para a qualidade de vida urbana, revitalizando zonas degradadas ou abandonadas, estimulando atividades econômicas e gerando novos empregos. Por outro, também promovem a valorização especulativa e excludente do espaço urbano. Diante dessa contradição, o Poder Público tem procurado garantir que o conjunto dos investimentos resulte numa estratégia sustentável de desenvolvimento, reduzindo desigualdades e ampliando oportunidades para a maioria da população.
A Prefeitura de Fortaleza tem realizado importantes investimentos em áreas como saúde, transporte público, esporte e lazer, habitação e meio ambiente, iluminação pública, acessibilidade e outros. Todo o planejamento está fundamentado nas reais necessidades da cidade e seus cidadãos, sendo a Copa de 2014 apenas um componente importante desse planejamento. As ações realizadas no setor de atividade turística reforçam uma vocação já consolidada em Fortaleza, sendo a Copa de 2014 um vetor de sinergia para a ampliação desse potencial. Neste sentido, foi o conjunto de políticas executadas em Fortaleza que se mostrou decisivo para a sua escolha como uma das sedes da Copa de 2014. Portanto, o legado projetado pelas políticas públicas da Prefeitura de Fortaleza para a Copa de 2014 apontam para a consolidação do projeto de cidade com equilíbrio socioambiental e oportunidades para todos.
Analisando os dados macroeconômicos das capitais do Nordeste, observamos que Fortaleza está em vias de ultrapassar o Produto Interno Bruto (PIB) de Salvador, maior PIB dentre as capitais. Na região, Fortaleza tem gerado mais empregos formais desde 2005, sendo mais de 200 mil postos de trabalho criados até julho/2011. É a cidade que realiza o maior investimento público desde 2006. É também a que mais abriu estabelecimentos entre 2005 e 2010 e é ainda a mais visitada quando o deslocamento do turista é para o Nordeste do Brasil.
Esta performance contribuiu para que a cidade se credenciasse, através de projeto conjunto da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado, para receber jogos da Copa do Mundo de 2014. O fato da cidade ter sido escolhida também como sede da Copa em 2009 a coloca em situação privilegiada, garantindo financiamentos do Governo Federal para intervenções urbanas. De acordo com a Federação Internacional de Futebol (FIFA), naquele ano, Fortaleza já reunia condições adequadas para receber grandes eventos. Atualmente, a capital do Estado do Ceará tem capacidade, sem grandes transtornos, para receber jogos da seleção brasileira e de outros países.
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Sediar a Copa das Confederações em 2013 e jogos do Brasil em 2014 premiou o esforço realizado pela Prefeita Luizianne Lins, fruto do Desenvolvimento Econômico da cidade em termos de investimento, emprego e geração de renda. O legado dos megaeventos que acontecerão na cidade está garantido através da acessibilidade, da padronização de vias e calçadas, da ampliação e melhoria da iluminação, da pavimentação asfáltica, do acompanhamento à saúde da mulher, do crescimento da rede de drenagem, da redução das áreas de risco, da construção de habitações populares e das intervenções na orla marítima.
Seguem abaixo as obras que ficaram a cargo do Poder Público municipal no projeto em conjunto desenvolvido com o Governo do Estado:
NOVO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS
Reconstruído e modernizado, o Estádio Presidente Vargas (PV) passou a atender aos padrões internacionais de segurança e conforto determinados pela FIFA. Isto habilita o Estádio a receber as seleções que virão para Fortaleza participar da Copa do Mundo de 2014 (como centro de treinamento), além de sediar jogos dos Campeonatos Cearense e Brasileiro. A reconstrução do PV, além de ser a primeira obra da Copa de 2014 entregue no Brasil, despertou a identidade da população com um dos maiores patrimônios culturais da cidade.
A Prefeitura de Fortaleza ampliou toda a estrutura do novo PV. Contamos com 18 entradas, 16 rampas de acesso, acessibilidade para portadores de deficiência, 20 banheiros novos, 2 elevadores, catracas eletrônicas, placar com displays de LED (Light-Emitting Diode), câmeras de segurança, gramado com sistema automático de irrigação, assentos individuais e uma cobertura para abrigar a imprensa, tribuna de honra, camarotes e cadeiras cativas. O novo PV também oferece alambrado de vidro inquebrável, como nos melhores estádios do mundo.
Valor empenhado no período
(2010-2011) = R$ 56.434.333,00
PAC DA MOBILIDADE URBANA – COPA DE 2014
ESCOPO DO PROGRAMA
Eixo Via Expressa/Avenida Raul Barbosa
Via Expressa
Eliminação dos semáforos instalados e restauração da via existente. Serão executadas 4 obras especiais nas Avenidas Alberto Sá, Santos Dumont e Padre Antônio Tomás, além de uma última no sentido da própria Via Expressa, entre a Avenida Santos Dumont e a Avenida Padre Antônio Tomás.
Avenida Raul Barbosa
Estão previstas ações de restauração da via existente e construção de um viaduto na interseção junto à Avenida Murilo Borges.
Avenida Alberto Craveiro
Duplicação da via (45 m), ampliação para 4 faixas em cada sentido, drenagem, terraplanagem, pavimentação, urbanização, paisagismo, padronização de calçadas, sinalização viária, implantação de ciclovia no canteiro central, estações/plataformas do BRT (Bus Rapid Transit) e alargamento da ponte sobre o riacho Uirapuru.
Avenida Dedé Brasil
Drenagem, terraplanagem, pavimentação, urbanização, paisagismo e sinalização viária, além das estações/plataformas do BRT (Bus Rapid Transit) e dois viadutos, um na interseção junto à Avenida Germano Franck e outro na interseção junto à Avenida Osório de Paiva.
Avenida Paulino Rocha
Drenagem, terraplanagem, pavimentação, urbanização, paisagismo e sinalização viária, além das estações/plataformas do BRT (Bus Rapid Transit) e um túnel junto à rotatória das Avenidas Alberto Craveiro e Dedé Brasil (rotatória do Estádio Castelão).
Investimento: R$ 261.500.000,00
A Prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, assinou a ordem de serviço das obras da Copa de responsabilidade do município, no dia 17 de janeiro de 2012, ocasião em que o secretário geral da FIFA Jerôme Valcke e o Conselheiro do Comitê Organizador Local (COL) Ronaldo Nazário visitaram a cidade para vistoriar as obras do Estádio Castelão. As obras municipais iniciaram uma semana após a visita (24 de janeiro).
O Produto Interno Bruto (PIB) da cidade de Fortaleza em 2008 foi de R$ 28,3 bilhões (último dado disponível pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE). Isso corresponde a quase 50% do PIB do Estado do Ceará e a 74% do PIB da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
As características econômicas da cidade giram em torno dos setores de serviços, comércio, construção civil e administração pública. Estes, por sua vez, vêm se destacando em relação à geração de emprego: foram criados mais de 200 mil empregos na capital cearense entre janeiro de 2005 e julho de 2011, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).
Devido ao elevado volume de investimentos injetados nos últimos anos na economia de Fortaleza, a projeção do PIB, para o ano de 2011, ficará em torno de R$ 37,1 bilhões. Este patamar aproxima o PIB de Fortaleza do maior PIB do Nordeste, o de Salvador (diferença de menos de 5%) e distancia Fortaleza de Recife, o terceiro maior PIB, em mais de 26%. Portanto, atualmente, Fortaleza detém o 2º maior PIB do Nordeste, com potencial para ultrapassar o PIB de Salvador nos próximos anos.
Considerando que o PIB de Fortaleza em 2004 era de R$ 17,6 bilhões (preço corrente de dezembro/2004), tivemos em sete anos (2005-2011) um crescimento em torno de 110,7%. Os investimentos em obras de infraestrutura da Prefeitura de Fortaleza, os gastos com custeio para realizar serviços essenciais nas áreas sociais, combinados com os gastos federais e estaduais realizados no município, são elementos que explicam esta performance nos últimos anos.
POLÍTICA PERMANENTE DE INVESTIMENTOS
Neste contexto, Fortaleza foi a capital do Nordeste que mais realizou investimentos públicos no ano de 2010. Este fato se repete desde 2006, fruto de uma política permanente de investimentos e que tem influenciado na geração de emprego e renda na capital cearense. Os dados de 2006, 2007, 2008 e 2009 já foram divulgados pelo anuário Multi Cidades de Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Isto não acontecia no passado, entre os anos de 1999 e 2005; a Prefeitura de Salvador liderava o ranking dos investimentos no Nordeste.
Em termos de recursos públicos, Fortaleza investiu, em 2010, quase o dobro de Recife e Salvador e mais do que Teresina, Aracaju, Maceió e Natal juntas. Neste mesmo ano, Fortaleza é responsável por ¼ do que é investido por todas as Prefeituras do Nordeste (25,3%). É significativo demais quando se trata de uma capital ainda com renda concentrada nos mais ricos, elevados níveis de desigualdade e 70% da população recebendo em torno de 2 salários mínimos. Em 2011, a história se repete: os dados mostram que Fortaleza continua na liderança dos investimentos públicos e é responsável por 27,3% do que é investido em todo o Nordeste.
Programas de Investimento como o Transfor, Vila do Mar, Preurbis, o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC da Mobilidade (Copa 2014), Drenurb e o Hospital da Mulher estão transformando para melhor a cidade e a vida das pessoas. Não esqueçamos também os investimentos realizados e a realizar na Praia de Iracema, na Beira Mar, na Praia do Futuro, nos CUCAS, na construção de escolas e creches, nos equipamentos hospitalares, na iluminação pública, na habitação e na reconstrução do Estádio Presidente Vargas.
A tabela ao lado evidencia que o investimento acumulado de 2005 a 2010 em Fortaleza cresceu em 174,52%. Em 2005, o volume do investimento público em Fortaleza era de apenas R$ 74,6 milhões. A Prefeita Luizianne Lins mais que quadruplicou estes valores (de R$ 74,6 para R$ 324 milhões) durante o período e colocou o município no topo do ranking das capitais do Nordeste que mais realizaram investimentos públicos.
Foram investidos de 2005 até 2010, se considerarmos apenas obras, instalações, compra de equipamentos e inversões, mais de 1 bilhão de reais pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A tendência de Fortaleza é permanecer entre as primeiras capitais com o maior volume de investimentos públicos, especialmente se for mantida a política atual de investimentos. A atração para negócios e turismo é consequência da acertada política da Prefeita Luizianne Lins, que manteve a estratégia vocacional, baseada em comércio e serviços, inverteu prioridades e elevou o volume de investimentos.
De acordo com o quadro acima, o Estado do Ceará gerou, no período de 2005 a 2010, 294.221 empregos com carteira assinada, representando 21,3% do saldo da Região Nordeste. Tomando-se a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram gerados 234.925 novos empregos formais, dos quais somente Fortaleza responde por 181.672 (77,3%).
CRESCIMENTO REPRESENTATIVO
Observando o crescimento relativo do emprego, ano a ano, de 2005 a 2010, a cidade de Fortaleza apresenta um crescimento de maior representação dentro do Estado do Ceará. As informações de Fortaleza, em comparação com as demais do Nordeste, apontam uma maior intensidade do crescimento relativo do emprego, a partir do ano de 2008; ou seja, o mercado de trabalho apresenta um comportamento ascendente ao longo do tempo. Em Fortaleza, as atividades culturais movimentam várias cadeias produtivas, desde os festejos juninos até a produção musical, o turismo e a cultura, merecendo destaque eventos como o Réveillon, que é o segundo maior do Brasil, o Pré-Carnaval e o Carnaval de Fortaleza.
Nas capitais nordestinas, foram gerados 745.334 empregos com carteira assinada, destacando-se Fortaleza, Salvador e Recife com, respectivamente, 181.672, 147.400 e 140.160 postos formais de trabalho. Somente essas três capitais respondem por 62,95% dos empregos gerados em todas as capitais da região. Cabe acrescentar que, numa distribuição relativa dos postos de trabalho gerados, Fortaleza se destaca com 24,37%, seguida por Salvador, com 19,78%. Portanto, Fortaleza é responsável por quase ¼ de todos os empregos criados nas capitais nordestinas.
Além disso, na evolução do emprego, ano a ano, sobressai-se o de 2010, com a geração de 236.403 empregos no Nordeste; ou seja, 31,72% do total do período em análise. Verificando especificamente o crescimento do emprego na cidade de Fortaleza, ao longo do período de 2005 a 2010, a metrópole lidera o ranking nordestino entre os anos de 2006 e 2010 e alcança o seu melhor desempenho no último ano, na medida em que o seu saldo é de 54.669 postos de trabalho. Tanto numa análise de tendência do crescimento do emprego, no período de 2005 a 2010, como também no que se refere ao número de pessoas admitidas no mercado de trabalho, Fortaleza é o município de maior destaque, em comparação com as demais capitais da Região Nordeste.
MAIS OPORTUNIDADES DE EMPREGO
Em 2011, a população de Fortaleza passou a contar com os Núcleos de Apoio ao Trabalhador nas Regionais I, III e V. O atendimento mais próximo da população beneficia, principalmente, pessoas desempregadas ou as que procuram se reestruturar no mercado de trabalho, além de jovens que buscam o primeiro emprego. De abril até o início de dezembro, foram 37.968 atendimentos à população. Nesses locais, a população conta com serviços de cadastro do trabalhador e intermediação de mão de obra, atendimento dos beneficiários do seguro desemprego, inscrição no Programa de Prática Profissional em Informática e no Plano Nacional de Qualificação Profissional (PNQ), além de participação na pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) e atendimento do programa Agência Cidadã de Crédito (PAC). Os Núcleos de Apoio ao Trabalhador permitem a oferta de oportunidades de trabalho e/ou capacitação profissional para maiores de 16 anos, através de um banco de vagas criado a partir de visitas às empresas.
CRESCIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS ATIVOS
Além de liderar o investimento público e a geração de empregos formais no Nordeste, Fortaleza é a capital da região que apresentou maior crescimento (em termos absolutos) de estabelecimentos com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo entre 2005 e 2010. Foram 10.696 estabelecimentos abertos entre 2005 e 2010, com destaque para os seguintes setores: comércio, serviços e construção civil. Somente esses três setores são responsáveis por 87,4% dos estabelecimentos abertos no período. Salvador e Recife tiveram, respectivamente, 6.399 e 5.288 novos estabelecimentos abertos no mesmo período. Fortaleza possuía 33.818 estabelecimentos em 2005 e em 2010 alcançou 44.514 novos estabelecimentos ativos. Em termos percentuais, Fortaleza cresceu 31,6%; Recife cresceu 19,1% e Salvador, 17,4% (RAIS – Relação Anual de Informações Sociais – Ministério do Trabalho e Emprego).
AGÊNCIA CIDADÃ DE CRÉDITO
Nessa perspectiva, a Prefeita Luizianne Lins inaugurou a Agência Cidadã de Crédito, que já ofereceu 37.654 créditos, oxigenando empresas, incentivando a criação de novos estabelecimentos e gerando mais oportunidades de trabalho e renda. Esta gestão também investiu na qualificação da mão de obra e na ampliação do mercado de trabalho. 120 mil pessoas já foram beneficiadas com os programas de geração de emprego, renda e qualificação profissional, e 47.152 pessoas passaram por cursos de qualificação profissional entre os anos de 2005 e 2010.
Isso mostra que em Fortaleza as políticas públicas estão conjugadas com a vocação da cidade, demonstrando que os investimentos públicos são fundamentais para a geração de empregos, renda e inclusão social. Um processo integrado a partir do investimento está determinando o desenvolvimento econômico com participação popular e descentralização, visto que grande parte destes processos é realizada nas áreas mais carentes da cidade.
FORTALEZA: A CAPITAL MAIS VISITADA DO NORDESTE
Entendendo que a vocação da cidade está voltada para o comércio e serviços, e que o turismo é uma das atividades que mais geram ocupação e renda em Fortaleza, a Prefeita Luizianne Lins, em 2005, criou a Secretaria de Turismo de Fortaleza para incentivar o setor, qualificar trabalhadores e requalificar os principais corredores turísticos. Desde então, o incremento no número de turistas que procuram a cidade de Fortaleza tem sido bastante considerável. Hoje, Fortaleza vive uma expansão dessa atividade, despontando como a terceira cidade mais visitada pelos turistas brasileiros, ficando atrás apenas de Rio de Janeiro e São Paulo, e primeiro destino do Nordeste, conforme pesquisa divulgada pela rede hoteis.com em julho de 2011. Fortaleza é a capital mais visitada do Nordeste por turistas nacionais em 2010 e em 2011. Historicamente, Salvador liderava o ranking das cidades mais visitadas por turistas brasileiros no Nordeste.
Este é um importante indicador de renda e emprego em nossa capital e, ao mesmo tempo, é resultado dos grandes investimentos que a Prefeitura vem realizando em infraestrutura, qualificação de mão de obra, turismo cultural e de eventos, Réveillon Popular, Pré-Carnaval e Carnaval. Nestes períodos, especialmente, registra-se quase a totalidade da ocupação hoteleira na cidade. Através do projeto de extensão “Fortaleza Falando com o Turista”, alunos do Centro de Línguas do Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos (IMPARH) auxiliam o diálogo entre estrangeiros e comerciantes no Mercado Central e no Centro de Pequenos Negócios.
Na infraestrutura do corredor turístico, a Prefeitura está requalificando a Orla (Vila do Mar, Praia de Iracema, Praia do Futuro e Beira Mar), a encosta do Morro Santa Terezinha e patrimônios culturais da cidade (Estádio Presidente Vargas, Mercado Central, Jardim Japonês, Estoril, Paço Municipal e Passeio Público), que promoverão a imagem de Fortaleza e qualificarão ainda mais a cidade como um dos principais destinos do país. Além das obras, Fortaleza cultiva uma hospitalidade peculiar que se estende da gastronomia ao comércio local.
TRANSFORMAR VIDAS É A VOCAÇÃO DA NOSSA CIDADE
Essa estratégia foi fundamental para que a cidade despontasse no cenário nacional pela sua capacidade de atração de grandes eventos como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014. Tudo isso não foi por acaso, foi fruto de planejamento e determinação para estimular as vocações da cidade, valorizando sua cultura, democratizando oportunidades e transformando vidas.
Luizianne Lins 