Ao longo de quase nove nove anos no Parlamento Federal, Luizianne Lins (PT/CE) vem se destacando na luta das mulheres, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, juventude, direitos humanos e dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Desde o ingresso na câmara dos deputados, em 2015, Luizianne acumula participações em frentes e grupos parlamentares. 

Atualmente, a deputada federal preside a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, mas, ao longo de sua trajetória na câmara dos deputados, Luizianne já foi titular na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Comissão das Pessoas com Deficiência, Comissão de Turismo, entre outras. 

Luizianne também integrou comissões especiais, como a Comissão de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, da Reforma da Previdência, além de importantes comissões externas, que discutem a realidade do povo cearense, como a Comissão da Construção da Ferrovia Nova Transnordestina, da Comissão de Situação Hídrica dos Municípios do Estado do Ceará. Ela integrou ainda Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI): CPI de Violência contra Jovens Negros e Pobres e, em especial, a CPMI das Fake News.

Além das frentes parlamentares, comissões e CPIs, Luizianne tem um extensa lista de proposições legislativas. De 2015 até o primeiro semestre de 2023, ela acumula mais de 170 requerimentos e 160 Projetos de Lei, de sua autoria ou assinando como co-autora. 

Para acompanhar mais do dia a dia das atividades legislativas da deputada Luizianne Lins, visite o perfil da deputada no portal da câmara dos deputados, neste link.

Neste ano de 2023, a deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) foi eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara. Num momento histórico, de retomada do debate sobre direitos humanos, Luizianne assume a Presidência e elege três vice-presidentes mulheres, formando uma mesa feminina e feminista, feito inédito na comissão. 

A comissão, neste primeiro semestre, promoveu debates, como a audiência pública sobre a Lei Dandara, PL de autoria de Luizianne, que qualifica no Código Penal como hediondo o crime de LGBTcídio; o debate sobre o Plano Juventude Negra Viva, que apresentou soluções para os altos índices de mortalidade da população jovem e negra no Brasil. Também na CDHMIR, Luizianne conduziu debates importantes como o caso da boate Kiss, incêndio criminoso que mais mais de 242 pessoas em Santa Maria/RS, em 2013, ainda hoje impune; a prisão política do jornalista australiano Julian Assange; o recebimento do documento final da Comissão Nacional da Verdade, que apurou os crimes cometidos durante a ditadura; e o Estatuto dos Povos Ciganos do brasil, entre outros temas debatidos.

Com a comissão, Luizianne vem fortalecendo e colocando em pauta temas referentes aos direitos humanos, que ficaram esquecidos nos últimos quatro anos.

As pautas de Mulheres, Juventude, População LGBTQIAP+, Pessoas com Deficiência, negros e negras, trabalhadores e trabalhadoras seguem sendo prioridade no mandato de Luizianne e na sua atuação na CDHMIR.

Para acompanhar todas as informações, debates e proposições que acontecem semanalmente na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, visite a página´da comissão no portal da Câmara dos Deputados, neste link.

Além das temáticas prioritárias do seu mandato na Câmara, que percorrem toda a trajetória política da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), a deputada também atua em várias outras frentes e pautas, como segurança, cultura, esportes, meio ambiente, trabalho, previdência, administração pública, transportes, cidades, ciência, tecnologia e comunicação, entre outras. 

Na área de segurança pública, por exemplo, a deputada Luizianne Lins apresentou o PL 637/2019, que propõe compensação financeira aos municípios que abrigarem presídios, não apenas para reforçar a segurança pública, mas também para compensar outras externalidades negativas que esse tipo de instituição traz. 

Na área de tecnologia e transportes, Luizianne apresentou o Projeto de Lei 4491/2020, que tramita em regime de urgência na câmara, permitindo que motoristas de aplicativos comprem veículos com isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.

Veja mais atividades da deputada Luizianne Lins, neste link.

Ao longo dos mandatos de Luizianne Lins na Câmara dos Deputados, a luta das pessoas com deficiência segue sendo uma das principais pautas da deputada no Parlamento. prova disso são os PLs 9582/2018 e o PL 4486/2019. 

O primeiro projeto (9582/2018), que está aguardando o parecer da relatoria da Comissão de Constituição e Justiça e  de Cidadania (CCJC), trata da garantia de percentuais de reserva de vagas para pessoas com deficiência, sem outras restrições, em instituições federais de ensino. 

Já o segundo projeto (4486/2019) busca ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência, obrigando as operadoras de telecomunicação a oferecerem atendimento especializado e prioritário para as pessoas com deficiência. 

Para acompanhar mais sobre as atividades parlamentares da deputada Luizianne Lins, clique neste link.

Uma das formas que o mandato da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) tem para estar sempre contribuindo para a melhoria da vida do povo é por meio das emendas parlamentares. Verbas destinadas aos parlamentares para que elas e eles possam definir as localidades, entidades, projetos e ações onde desejam ver os projetos e serviços executados.

A deputada, desde o seu primeiro mandato na Câmara (2015-2018), tem destinado a grande maioria dos recursos para a área de saúde. Além disso, também há investimentos em outros setores, como educação, mulheres, infraestrutura, cultura e arte, pessoas com deficiência, esportes e população LGBTQIA+. 

A seguir alguns números do total de valores investidos pela deputada Luizianne Lins, desde 2015:

Saúde – R$ 106,6 milhões

Educação – R$ 9,84 milhões

Cultura – R$ 2,5 milhões

Esporte – R$ 1,3 milhão

Mulheres – R$ 4,06 milhões

Agricultura e Desenvolvimento Agrário – R$ 7,667 milhões

Infraestrutura – R$ 2,82 milhões

Direitos Humanos, Acessibilidade e População de Rua – R$ 2,6 milhões

Pesquisa – R$ 500 mil

LGBT – R$ 959 mil

Transferências Especiais* – R$ 11,15 milhões

*Transferência de recursos para os municípios