A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) participou no último dia 26/07, em Brasília, do ato de sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Lei da Agricultura Urbana e Periurbana, de autoria do deputado federal Padre João (PT/MG). A parlamentar foi a relatoria do PL. “A sanção do projeto é um importante avanço para a Segurança Alimentar, a geração de renda e oportunidades para as populações mais vulneráveis nas nossas periferias!”, afirmou Luizianne em suas redes sociais da Internet. Também participaram da ocasião a ex-presidenta Dilma Roussef, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os deputados Padre João, Airton Faleiro e Lindbergh Farias.
Apenas no primeiro semestre de 2024, a deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) destinou R$ 5,9 milhões em recursos de emendas destinados à organização, formação, empoderamento e trabalho para mulheres em periferias de Fortaleza. Foram contemplados projetos para a promoção da economia criativa nos coletivos de mulheres periféricas, com o objetivo de ampliar e fortalecer as habilidades e negócios existentes.
Além disso, os recursos estão sendo destinados ações de qualificação profissional e autonomia econômica para mulheres em situação de vulnerabilidade sociais. Também para a formação técnica de mulheres nas principais áreas ligadas à produção de eventos musicais, bem como a produtoras e demais profissionais da cultura.
Os recursos também estão sendo investidos na organização e formação para a prevenção da violência contra as mulheres, por meio do projeto Comitês Populares pelo Fim da Violência contra a Mulher. Também em ações de fortalecimento do poder público na área da economia e do trabalho, principalmente no tocante ao trabalho de cuidados, alinhando-se às políticas para as mulheres.
Há ainda a promoção de interesses compartilhados entre comunidades do Ceará, fortalecendo a cooperação em questões de justiça ambiental e equidade de gênero; e promoção da autonomia econômica de mulheres indígenas e quilombolas, por meio de capacitação e inclusão produtiva.
O prefeito de Jaguaretama/CE, Glairton Nunes, publicou agradecimento à deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) por emenda que possibilitará a construção de pista de atletismo no município. Jaguaretama é conhecida por ser um município do Ceará que tem projeto atletas na modalidade.
“Anunciamos a construção de uma Pista de Atletismo na cidade de Jaguaretama, no Vale do Jaguaribe, em uma parceria entre o nosso mandato e a Prefeitura do município. O atletismo de Jaguaretama tem obtido várias conquistas em competições e já é um orgulho para a cidade. Com o novo equipamento, atletas terão oportunidade de desenvolver suas habilidades com segurança e trazer ainda mais orgulho para o Jaguaretama. Quero parabenizar o prefeito Glairton Cunha e dizer que o povo de Jaguaretama pode contar com a gente!”, afirmou Luizianne em suas redes sociais da Internet.
No primeiro semestre de 2024, o mandato da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) teve importantes avanços na Câmara em projetos de lei de sua autoria. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial aprovou o PL Dandara (nº 7292/2017), que qualifica como hediondos no Código Penal os crimes de LGBTcídio.
Na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, foi aprovado o PL da Economia do Cuidado (nº 638/2019), que propõe incluir os trabalhos não remunerados do cuidado, geralmente exercidos por mulheres, no Sistema de Contas Nacionais, para que possa ser mensurado pelo PIB e facilite a implementação de políticas públicas específicas. Já a Comissão de Saúde aprovou o PL 2390/2023, que protege pessoas alérgicas a lactose de ter contato com a substância em ambientes hospitalares.
]
“Nesta primeira metade de 2024, tivemos três projetos de lei avançando nas comissões da Câmara, missão internacional pela paz e o reconhecimento do nosso trabalho pela Campanha Free Assange. Também estivemos firmes na reconstrução do Brasil ao lado do governo Lula e destinando recursos para diversas áreas no Ceará”, afirmou Luizianne em suas redes sociais da Internet.
As assembleias do Programa de Governo Participativo de Caucaia, coordenado pela deputada federal e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT/CE) e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), já estão sendo realizadas em toda a extensão territorial do município, abrangendo os mais diversos públicos. O pontapé inicial foi dado por Luizianne e o pré-candidato à Prefeitura de Caucaia Waldemir Catanho (PT) no último dia 08 de julho. Até então já foram realizadas 12 assembleias: com a população da orla, no Garrote, na Sede do Município, no Metrópole, com os quilombolas em Genipabu, assembleia de políticas públicas, Parque Albano, Tabapuá, assentamentos rurais em Sítios Novos, Capuan, e com os indígenas tapebas e anacés.
Ao apresentar como serão realizadas as assembleias do programa de governo participativo, Luizianne destaca a importância da pré-candidatura de Catanho para o povo de Caucaia. “Caucaia tem tudo para cada vez mais avançar. Por isso aceitei mais esse desafio de coordenar o programa de governo com toda a experiência que temos na gestão da Prefeitura de Fortaleza. Toda a população de Caucaia vamos abraçar essa oportunidade de apoiarmos a pré-candidatura de Catanho. Temos muita vontade e desejo de contribuir com o povo dessa cidade”, afirmou a deputada.
“Por que é que nós estamos inventando essa história de programa de governo participativo? A vida em comunidade exige que a gente combine as coisas. A gente não é um só. A gente vive junto com outras pessoas. A gente divide o mesmo espaço. A gente divide a mesma moradia. A gente divide o mesmo bairro. A gente divide os mesmos problemas, as mesmas necessidades, os mesmos sonhos. Principalmente isso. A gente divide os mesmos sonhos. E é para dividir os mesmos sonhos, dividir as mesmas necessidades, que a gente precisa se juntar, que a gente precisa discutir entre nós o que é que nós vamos construir em Caucaia nos próximos quatro anos. É isso que é o nosso objetivo. Construir junto”, assinala Catanho.
De acordo com o presidente do diretório municipal, Professor Evando, as assembleias populares acontecerão em diferentes territórios da cidade, com o objetivo de ouvir todos os segmentos da população. “Queremos escutar as vozes do povo e encontrar as melhores propostas para cuidar de Caucaia da forma que ela merece”, afirmou.