A Câmara aprovou, mas a deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) votou contra o chamado “PL da Devastação”, que afrouxa as regras para licenciamento ambiental. “É inadmissível que a calada da noite seja usada para aprovação de pautas contra o povo e contra o meio ambiente, interditando a participação da sociedade nessa discussão!”, destacou a parlamentar.

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) indicou Mara Guedes, coordenadora da Casa da Mulher Cearense do Cariri, ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, concedido pela Câmara dos Deputados a mulheres que se destacam na luta pelos direitos das mulheres no Brasil.

“Com uma vida inteira dedicada ao enfrentamento da violência e à construção de políticas públicas no interior do Ceará, Mara é símbolo de resistência, coragem e cuidado com as outras”, afirmou Luizianne.

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) votou no plebiscito popular pelo fim da Escala 6×1 e a Taxação dos super ricos. Este plebiscito popular é uma iniciativa dos movimentos sociais, centrais sindicais, juventudes, artistas e partidos progressistas para que a população faça valer a sua voz na luta por direitos, justiça tributária e social.

Acesse plebiscitopopular.org.br e vote você também!

Foi Aprovado na Comissão de Comunicação da Câmara o Projeto de Lei da deputada federal Luizianne, incorporado ao substitutivo (PL 2112/2023), que determina que plataformas de relacionamento adotem mecanismos contra perfis falsos e abusivos, incluindo:

✅ Verificação de identidade dos usuários
🚫 bloqueio de perfis abusivos
📢 canais de denúncia com resposta rápida
📚 ações educativas de prevenção

O texto avança está agora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou a Inclusão de Gênero e Raça no Planejamento Urbano. O Projeto de Lei (PL n º 3637/2023), de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e coautoria da deputada Luizianne Lins (PT/CE), altera o Estatuto da Cidade para incluir recortes de gênero, raça e etnia em políticas urbanas, garantindo diretrizes como transporte seguro e creches em planos diretores municipais.

A matéria está agora na Comissão de Desenvolvimento Urbano.