Presidida por Luizianne, Comissão de Direitos Humanos aprova emendas para a Lei Orçamentária Anual

Em novembro, a CDHMIR conduziu a discussão e votação de sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Foram R$ 600 milhões em verbas destinadas a programas de promoção aos direitos humanos.

Confira os programas e os valores que receberão emendas da CDHMIR:

Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua – R$ 200 milhões.

Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais – R$ 200 milhões.

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ – R$ 100 milhões

Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo – R$100 milhões.

As emendas foram sugestões das deputadas: Luizianne Lins (PT/CE); Reginete Bispo (PT/RS), Erika Hilton (Psol/SP); Luiz Couto (PT/PB); Talíria Petrone (Psol/RJ); Sâmia Bomfim (Psol/SP); Miguel  ngelo (PT/MG); Prof. Luciene Cavalcante (Psol/SP); Benedita da Silva (PT/RJ); Erika Kokay (PT/DF); Jack Rocha (PT/ES).

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