Em novembro, a CDHMIR conduziu a discussão e votação de sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Foram R$ 600 milhões em verbas destinadas a programas de promoção aos direitos humanos.
Confira os programas e os valores que receberão emendas da CDHMIR:
Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua – R$ 200 milhões.
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais – R$ 200 milhões.
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ – R$ 100 milhões
Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo – R$100 milhões.
As emendas foram sugestões das deputadas: Luizianne Lins (PT/CE); Reginete Bispo (PT/RS), Erika Hilton (Psol/SP); Luiz Couto (PT/PB); Talíria Petrone (Psol/RJ); Sâmia Bomfim (Psol/SP); Miguel ngelo (PT/MG); Prof. Luciene Cavalcante (Psol/SP); Benedita da Silva (PT/RJ); Erika Kokay (PT/DF); Jack Rocha (PT/ES).
