A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputadas discutiu, na última quarta-feira, 22/11, a falta de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes que perderam pais, mães ou responsáveis em decorrência da pandemia de Covid-19. 

A audiência foi presidida pela deputada Luizianne Lins, que no requerimento, de sua autoria, citou o estudo feito pela cientista Susan Hills e publicado pela revista “The Lancet” entre março de 2020 e abril de 2021. Estima-se que 1,5 milhão de crianças e adolescentes tenham perdido pai e/ou mãe em todo o mundo. No Brasil, nesse mesmo período, o levantamento projetou 113 mil órfãos. 

Entre os presentes: a Coordenadoria Geral de Fortalecimento do Sistema de Garantias e Direitos, representando a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança; a Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (Aoca) e a Coalizão Nacional Orfandade e Direitos. 

Luizianne sugeriu, como encaminhamento, o diálogo com o governo federal: “Eu quero sugerir, como desdobramento imediato dessa reunião, que a gente possa vir a solicitar uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Social, juntamente com outros ministérios, para que a possamos discutir, de forma concreta com o Executivo, a questão de um programa que construa uma política de amparo às crianças em situação de orfandade pela covid-19.”